Lamentando os episódios ocorridos nos ataques às sedes do Poderes da República em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano, e reforçando a necessidade de defesa do Estado Democrático de Direito, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, enfatizou, em sua manifestação na solenidade de encerramento do III Encontro Nacional de Memória do Judiciário (III Enam), o papel fundamental do Poder Judiciário no atual contexto do país. Weber foi a convidada de honra da cerimônia, que aconteceu na manhã de hoje (12/5), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

“Reafirma-se a ideia de um Judiciário unido e forte, ideia que há de ser amplamente difundida como contraponto à campanha de desinformação que alimentou a gênese dos atos criminosos do último dia 8 de janeiro”, ela afirmou, definindo como graves e lamentáveis os fatos ocorridos. “As cenas que assistimos evidenciaram que é imprescindível a defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito e da história, da memória e do patrimônio imaterial do Judiciário, com vistas a desmistificar os amplos espectros de desinformação que, nos últimos anos, têm fomentado hostilidades desarrazoadas em relação à Justiça”, pontuou a ministra.

“Impõe-se ao Judiciário preservar a memória institucional para que o lamentável episódio não seja esquecido e como uma condição para que não se repita e para que lembremos sempre da indispensabilidade do cultivo diuturno da nossa democracia e do aperfeiçoamento das instituições democráticas no Brasil”, declarou Weber. A ministra ainda pontuou que o Judiciário deve seguir unido “inspirado pela invocação da memória dos que nos antecederam e, sob o norte da Constituição, em busca de uma sociedade mais livre, solidária, justa e inclusiva”.

Ao terminar a sua manifestação, ela elogiou as cortes gaúchas pela realização do encontro: “parabenizo todos os organizadores por este evento que, na verdade, é uma celebração da memória das instituições judiciárias e uma celebração do Poder Judiciário unido e forte na defesa do Estado Democrático de Direito”.

Uma ação conjunta de cinco tribunais

O III Enam, que reuniu na capital gaúcha mais de 350 magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário de todo o Brasil, teve por objetivo traçar diretrizes para dar um tratamento adequado aos documentos relevantes, para preservação da história do Judiciário, demonstrando seu papel na construção da cidadania do povo brasileiro.

O evento, que começou quarta-feira (10/5), teve por tema “Estruturando a memória” e foi promovido de forma conjunta pelos cincos tribunais gaúchos: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS).

Além de Weber, a mesa de autoridades da solenidade teve a presença da desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, conselheira do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, e dos presidentes dos tribunais do RS, desembargadores Ricardo Teixeira do Valle Pereira (TRF4), Amílcar Fagundes Freitas Macedo (TJMRS), Francisco José Moesch (TRE), Francisco Rossal de Araújo (TRT4) e Íris Helena Medeiros Nogueira (TJRS).

Valle Pereira, como anfitrião da cerimônia, agradeceu a presença de todos, destacando “o empenho e o trabalho colaborativo dos magistrados e servidores dos tribunais gaúchos que resultou na brilhante realização desse encontro”.

Os presidentes das cortes gaúchas se manifestaram fazendo um balanço positivo das atividades desenvolvidas durante os dias do evento para o âmbito da preservação da memória institucional da Justiça brasileira.

Os desembargadores, juntamente com a diretora-geral do TRF4, Sandra Mara Cornelius da Rocha, entregaram uma placa em homenagem à ministra Weber em reconhecimento pela atuação dela na defesa dos direitos humanos e na preservação, valorização e difusão da Memória do Poder Judiciário. A desembargadora Sanchotene também recebeu uma homenagem pela sua atuação no CNJ e na Comissão de Gestão Documental e Memória.

A cerimônia foi marcada ainda pela apresentação musical em violão do servidor do TRF4 Rodrigo Meine, que é doutor em Composição Musical e bacharel em Cordas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ele interpretou a obra “La Catedral”, do compositor e violonista paraguaio Agustín Barrios.

Tribunais paulistas sediarão próximo Enam

Durante a solenidade, a ministra Weber anunciou que o IV Enam acontecerá em maio de 2024. Ela revelou que, novamente, o evento terá uma organização coletiva, pois o CNJ escolheu os tribunais do estado de São Paulo para sediarem o encontro do próximo ano.

Ao final da solenidade, foi entregue o Prêmio CNJ – Memória do Poder Judiciário.

O encerramento do III Enam foi transmitido online pelo canal do YouTube do Memorial da Justiça do Trabalho do TRT4.