Porto Alegre, segunda, 30 de setembro de 2024
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A politização de Tribunais de Contas: instrumento de controle neutralizado por interesses não republicanos, por Juliana Sakai/O Estado de São Paulo

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A politização de Tribunais de Contas: instrumento de controle neutralizado por interesses não republicanos. Juliana Sakai. Foto:  Inac/Divulgação

 

 

Em uma democracia, espera-se que órgãos públicos sejam livres de interferências do poderoso da vez, em respeito aos princípios de impessoalidade e moralidade. Assim, não há riscos de que a administração pública sirva a interesses meramente pessoais, familiares ou político-eleitorais.

O cumprimento dessa premissa é ainda mais relevante em órgãos de controle externo como Tribunais de Contas, diante de sua importante missão de avaliar tecnicamente as contas governamentais e promover a integridade pública.

Entretanto, as vagas de conselheiros nesses órgãos são, há muito, moeda corrente entre deputados e governadores, que as usam para premiar algum aliado político ou até mesmo parente com um dos cargos vitalícios. A Transparência Brasil já quantificou (veja documento) o fenômeno em 2016: àquela época, 80% dos conselheiros de Tribunais de Contas tinham carreira política, sendo principalmente ex-deputados. 31% deles tinham parentes na política.

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