A Juíza de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão, Flávia Vaz Ribeiro Vanoni, em decisão proferida nesta sexta-feira, 26/5, condenou a 104 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, em regime fechado, homem acusado de estuprar suas 5 filhas e de torturar 2 delas. Os crimes eram praticados mediante intenso sofrimento físico e psíquico.

O réu foi julgado pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável, envolvendo as filhas – 4 crianças e uma adolescente, entre 6 e 15 anos de idade na época- bem como por torturar duas delas por diversas vezes. A magistrada ainda condenou o réu à perda do poder familiar em face das filhas menores de 18 anos. Os crimes acontecerem na região de Portão/RS, entre os anos de 2012 a 2022. Ainda, no banco dos réus, estava a mãe das vítimas, na modalidade omissiva. Ela foi absolvida por não existir provas de ter contribuído para a infração penal.

O réu está recolhido na Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas, desde agosto de 2022. As vítimas encontram-se acolhidas em um abrigo institucional. Atuou pelo Ministério Público, o Promotor de Justiça Paulo Eduardo de Almeida Vieira. Já a defesa dos réus foi realizada pela Defensoria Pública e Advogada dativa. As partes já foram intimadas e cabe recurso da sentença.

O processo tramita em segredo de justiça.

O Fato

Os crimes ocorreram dentre os anos de 2012 até 2022. O caso foi descoberto através de denúncias ao Conselho Tutelar e à Delegacia de polícia de Portão. As investigações foram conduzidas pelo delegado Marcos Mesquita Moreira.