Porto Alegre, quinta, 28 de novembro de 2024
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STF rejeita outra denúncia que havia aceitado contra Lira, por José Marques/Folha de São Paulo

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STF rejeita outra denúncia que havia aceitado contra Lira, por José Marques/Folha de São Paulo Presidente da Câmara havia se tornado réu sob acusação de corrupção, mas PGR recuou; corte já havia recuado em outro caso em 2021. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) - Rubens Cavallari - 5.mai.2023/Folhapress

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (6) rejeitar uma denúncia que a corte já havia aceitado contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Apesar de ser incomum o Supremo rejeitar uma denúncia já aceita, o tribunal também fez isso em 2021 em outro caso que envolvia Lira, o do chamado “Quadrilhão do PP”.

Nesta terça, o entendimento foi unânime, com os votos dos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Moraes e Barroso modificaram os seus votos anteriores.

A ação que o Supremo julgou nesta terça era uma das principais pendências judiciais de Lira, que havia completado mais de dois anos e meio de tramitação paralisada após pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli.

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