O Estado do Rio Grande do Sul celebra, entre os dias 19 e 23 de junho, a IV semana do migrante. Neste ano a iniciativa terá como foco “o migrante como sujeito de direitos”. As ações são promovidas pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), através do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Rio Grande do Sul (Comirat/RS).
Para o Secretário da SJCDH, Mateus Wesp, esse é um momento muito importante para o diálogo e para a continuidade das políticas públicas voltadas ao tema. “O Rio Grande do Sul recebe um contingente muito grande de migrantes e refugiados. Precisamos dar dignidade a essas pessoas, facilitar o acesso a documentação e ofertar capacitação profissional, por exemplo. As ações da semana do migrante são um importante passo para inserirmos cada vez mais essas pessoas na nossa sociedade”.
A abertura oficial da semana do migrante acontece dia 19, segunda-feira, às 18h na Assembleia Legislativa. Ao longo da semana estão previstos seminários virtuais e a apresentação da política pública estadual para atendimento a migrantes e refugiados.
Leonardo Goulart, presidente do Comirat/RS e chefe da Divisão de Assuntos Especiais do Departamento de Justiça e Políticas sobre Drogas da SJCDH, ressalta que o Rio Grande do Sul é um dos estados que mais recebe migrantes no Brasil e salienta a necessidade da ampliação dos direitos dessas pessoas. “Essa população chega aqui em busca de melhores condições e encontram muitos obstáculos, seja no acesso à documentação, à saúde, à proteção social e ao trabalho formal. Por isso, essa semana vem no sentido de amplificar a luta no que se refere à garantia de direitos. O Rio Grande do Sul reconhece a importância da valorização dessas pessoas e trabalha pela defesa e ampliação dos direitos civis, políticos e sociais dos migrantes e refugiados”.
A Semana Estadual do Migrante foi instituída através da Lei Estadual nº 15.367, de 5 de novembro de 2019, e tem como objetivo incentivar a criação de políticas públicas de proteção aos migrantes. Além de Porto Alegre, os municípios de Marau e Santana do Livramento prepararam uma programação para a semana.
Confira a programação:
19/06 (segunda-feira)
Abertura oficial
18h às 20h40 – Assembleia Legislativa (Praça Mal. Deodoro, 101, Porto Alegre).
20/06 (terça-feira)
Seminário virtual: Políticas Públicas e o Atendimento a Migrantes e Refugiados
09h10 às 11h30 para pessoas previamente inscritas.
21/06 (quarta-feira)
Apresentação da Política Estadual para Atendimento a Migrantes e Refugiados
09h30 – Assembleia Legislativa (Praça Mal. Deodoro, 101, Porto Alegre).
Dia D de serviços para migrantes – Marau
Centro de Atendimento ao Cidadão (R. Gov. Ernesto Dorneles, 595)
13h30 às 16h30
22/06 (quinta-feira)
Seminário Virtual – Reunificação Familiar para Haitianos
18h às 20h para pessoas previamente inscritas.
23/06 (sexta-feira)
Dia de Atendimento Preferencial ao Migrante nas Agências FGTAS/Sine no Estado com encaminhamento para vagas de emprego; orientações para serviços públicos; instruções para seguro-desemprego e carteira de trabalho digital.
Saúde – testes rápidos, aferição de pressão arterial e consulta médica (R. Manduca Rodrigues, 535 – Centro. Santana do Livramento)
De segunda a sexta em Santana do Livramento
Atendimentos e ações desenvolvidas para acolhimento de Migrantes e Refugiados
SMAIS – Rua 7 de setembro 515
CREAS – Rua dos Andradas 1265
07h30 às 13h30
FGTAS/SINE – Orientação para inclusão no mercado de trabalho
Av. Almirante Tamandaré, 2156
8h às 12h e das 13h às 17h
