O ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul entre os dias 15 e 16 de junho é o maior desastre natural relacionado a chuvas intensas das últimas quatro décadas no Estado. Nesse momento, toda ajuda e recurso fazem a diferença para as famílias atingidas. Mais de 47 mil beneficiários do programa Devolve ICMS, que residem nas 60 cidades afetadas pelo ciclone, ainda não retiraram seu Cartão Cidadão. Ao todo, são R$ 12 milhões que estão disponíveis para utilização.
As 60 cidades gaúchas a seguir foram as mais afetadas pela passagem do ciclone: Alto Feliz, Araricá, Bom Princípio, Brochier, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Capão da Canoa, Caraá, Carlos Barbosa, Colinas, Dois Irmãos, Dom Pedro de Alcântara, Eldorado do Sul, Esteio, Feliz, Glorinha, Gramado, Gravataí, Harmonia, Igrejinha, Imigrante, Itati, Ivoti, Lindolfo Collor, Mampituba, Maquiné, Maratá, Montenegro, Morrinhos do Sul, Morro Reuter, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Osório, Pareci Novo, Parobé, Paverama, Picada Café, Portão, Presidente Lucena, Riozinho, Rolante, Santa Maria do Herval, Santo Antônio da Patrulha, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Terra de Areia, Teutônia, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Tupandi, Vale Real e Venâncio Aires.
Os beneficiários que residem em outras cidades do Estado também podem seguir retirando normalmente o cartão e utilizando o recurso.
Prefeituras podem realizar busca ativa dos beneficiários
Para colaborar com o processo de entrega de cartões do Programa Devolve ICMS, os servidores das Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social podem acessar a lista de cartões não entregues do seu município e tentar localizar os beneficiários, informando-os sobre o direito.
A relação está disponível no portal da Receita Estadual e o acesso é mediante login e senha. Clique aqui e saiba como realizar o procedimento.
Quem tem direito ao Devolve ICMS?
Têm direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebam o Bolsa Família ou nas quais o titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de Ensino Médio. É possível consultar o seu direito ao benefício por meio do site do Devolve ICMS, preenchendo a busca com seu CPF e data de nascimento.
Consulte neste link quem tem direito ao benefício.
Desde o início do programa, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou o depósito de seis parcelas de R$ 100 nos cartões dos beneficiários ativos. O Devolve ICMS inclui, ainda, o pagamento da chamada Parcela Variável, valor que é depositado no cartão de acordo com a quantidade de notas fiscais em que o titular inclui o seu CPF. Ao todo, já foram destinados mais de R$ 344 milhões em recursos do Estado.
Entregas
As entregas seguem ocorrendo normalmente em todos os municípios onde há beneficiários. Para retirar o cartão, o usuário precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF.
Na capital, a distribuição dos cartões ocorre na FGTAS, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. O prédio da FGTAS fica localizado na Av. Borges de Medeiros, 521 – Centro Histórico, Porto Alegre.
Nos municípios do interior do Estado, a entrega dos cartões ocorre em agências do Banrisul e em outros locais designados.
Clique aqui para conferir onde será feita a distribuição na sua cidade.
