Porto Alegre, sábado, 18 de maio de 2024
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Lira decide começar análise da reforma tributária em plenário já nesta segunda, para acelerar votação até sexta, por Victoria Abel e Renan Monteiro/O Globo

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Presidente da Câmara e líderes partidários se reuniram neste domingo, em encontro que avançou pela madrugada; calendário também prevê votações do arcabouço fiscal e do projeto do Carf. Arthur Lira convocou reunião de líderes para este domingo Brenno Carvalho/Agência O Globo

 

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), definiu o calendário de votações desta semana com foco nas propostas econômicas. Para acelerar a tramitação da reforma tributária, Lira quer abrir a discussão já nesta segunda-feira. Paralelamente, o presidente da Câmara colocará em votação o projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Pela regra, uma Proposta de Emenda de Constituição (PEC), como a reforma tributária, precisa ficar por até quatro sessões em discussão no primeiro turno e por até duas sessões no segundo turno. Além da reforma tributária, Lira quer votar até sexta-feira o Carf, o arcabouço fiscal e a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos.

O PL do Carf precisa ser o primeiro a ser votado, já que ele teve a urgência aprovada há duas semanas e trancou a pauta da Câmara. Porém, o trancamento não impede a discussão de PECs.

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