Porto Alegre, quinta, 21 de novembro de 2024
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Júri popular: STF retoma julgamento sobre prisão imediata/Revista Oeste

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Corte está a um voto de formar maioria pelo entendimento de reclusão assim que houver sentença Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última sexta-feira, 30, o julgamento do caso que pode determinar a prisão imediata diante de condenação por meio do tribunal do júri — o chamado júri popular. O processo em análise tem repercussão geral, ou seja, vale para todo o Brasil em ações similares.

O tema voltou a ser analisado pelo STF com o voto do ministro André Mendonça. Em novembro do ano passado, ele pediu vista (mais tempo para analisar o processo). Oito meses depois de ter paralisado o julgamento, ele votou favorável à prisão imediata depois de decisão de júri popular.

Com o entendimento de Mendonça, o Supremo está a um voto de formar maioria para determinar, em todo o país, a detenção de condenados assim que for proferida sentença por meio do tribunal de júri.

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