Porto Alegre, sábado, 05 de outubro de 2024
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Reforma Tributária: relator indica ajustes no texto, e estados falam em esforço concentrado para votar proposta até sexta, por Geralda Doca, Victoria Abel e Gabriel Saboia/O Globo

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Presidente da Câmara diz acreditar em consenso. Negociação. Governadores de Santa Catarina, Rio, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul: ajustes para chegar a um consenso na Reforma Tributária Foto: Breno Carvalho

Em uma semana decisiva de negociações da Reforma Tributária, o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que fará ajustes na proposta para viabilizar sua votação. A reforma atraiu ao menos dez governadores e cerca de 500 prefeitos a Brasília para discutir os termos da proposta de simplificação do sistema tributário.

Em um quadro de mobilização de governos locais e disposição do relator para o diálogo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem que vai seguir ouvindo governadores, prefeitos e empresários em busca de consenso para colocar o texto em votação até sexta-feira e disse estar convencido de que conseguirá fazer isso.

Ao menos três itens do texto apresentado por Ribeiro serão alterados:

  • as regras para criação de um conselho federativo, responsável pela gestão e distribuição de recursos do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que vai reunir ISS (municipal) e ICMS (estadual);
  • o Fundo de Desenvolvimento Regional, que vai funcionar como uma injeção permanente de recursos para investimentos nos estados, e
  • o cronograma de implementação do IBS.

Os três pontos haviam sido alvo de críticas pelos estados, que se mobilizaram ontem em conversas com parlamentares na Câmara para mobilizar suas bancadas em prol de ajustes no texto.

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