O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de 2018 proibindo a pesca de arrasto na faixa marítima de três a 12 milhas náuticas (5,5 a 22,2 quilômetros) no Rio Grande do Sul. Por 9 votos a 1, os ministros entenderam que a modalidade de pesca pode ser restringida pelo Estado para proteger o meio ambiente. A manutenção da proibição é considerada benéfica por pescadores artesanais, que apontam melhoras na pesca desde a aprovação da lei.
Nilton Mendes Machado, presidente da Colônia de Pescadores Z1, de Rio Grande, diz que desde o início da proibição tem ocorrido o aumento de espécies. “Dentro de pouco tempo, teremos uma maior quantidade de peixes e crustáceos”, avalia. Os cerca de 1 mil pescadores que fazem parte da colônia pescam no Estuário da Lagoa dos Patos peixes como corvina, tainha, linguado, bagre e outros, além de crustáceos como camarão e siri. A manutenção da lei contribui para a proteção do estuário. “Se protegemos a costa oceânica, protegemos o estuário”, afirma Machado.
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