O Tribunal de Justiça concedeu na manhã desta segunda-feira uma liminar que determina a suspensão total das obras que ocorrem no Parque Harmonia, em Porto Alegre. A decisão consta na 10ª Vara da Fazenda Pública e foi assinada pela juíza de Direito Gabriela Dantas Bobsin.
Os autores da ação que pediu a suspensão da obra alegaram diversos danos ambientais, paisagísticos e ao patrimônio cultural perpetrados pela empresa responsável por realizar os trabalhos no local. Além disso, há o entendimento sobre uma suposta omissão da prefeitura de Porto Alegre em fiscalizar. O grupo alega que as obras realizadas no local extrapolam o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA).
A juíza considerou que os fatos trazidos pelos autores como “gravíssimos” e que estariam amparados em evidências que comprovariam uma “devastação” na área. “As fotografias apresentadas demonstram que onde existia vegetação foi aberta uma “clareira”, com máquinas e implementos, inclusive retroescavadeira, agindo no local de modo a descaracterizá-lo totalmente”, consta na manifestação.
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