A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu, em reunião na tarde desta terça-feira (01/08), as reivindicações dos blocos de carnaval de Porto Alegre, referente à organização do evento em 2024. A pauta foi uma iniciativa dos vereadores Jonas Reis (PT) e Giovani Culau (PCdoB).
O presidente da Liga de Blocos Descentralizados da Capital, Otávio Pereira, disse que a entidade solicitou a reunião com o intuito de organizar os blocos de carnaval de Porto Alegre. De acordo com ele, os editais e o fomento à cultura dos blocos, no último carnaval, foi quase inexistente. Segundo Pereira, todo o processo, tanto burocrático quanto de organização, tem de ser feito com no mínimo seis meses de antecedência. “Hoje, a gente fica feliz de estarmos tendo essa audiência, com a presença de todos os blocos. E com todo o poder público, para vermos qual o encaminhamento que podemos ter”, afirmou.
O presidente da Liga de Blocos apresentou um documento com pedidos a serem atendidos pela Câmara Municipal e Prefeitura. Dentre os pedidos, estão a regulamentação do Carnaval de Blocos da cidade, com lei aprovada pelo Legislativo da Capital; garantir a aprovação de lei para os blocos carnavalescos da cidade com dotação orçamentária (seja através de emendas parlamentares ou através de decreto do prefeito Sebastião Melo); e a inclusão da Liga de Blocos Descentralizados na Comissão de Carnaval de Porto Alegre.
“Temos como entendimento que, a partir destes três pontos, o segmento carnavalesco de blocos terá garantido, a partir da Câmara Legislativa da cidade, o direito de realizar um belíssimo carnaval para a população”, conclui o documento.
O secretário-adjunto da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Clóvis André, destacou a importância de ouvir os representantes dos blocos. “Para demonstrar a vocês o compromisso que nós da Prefeitura e da Secretaria de Cultura de fazer um carnaval 2024 de blocos com a grandeza que já tivemos”, afirmou André. Ele ressaltou que as questões burocráticas dos editais são necessárias para a lisura do processo. André disse também que a organização, articulação e licenciamento dos eventos, vão ser otimizados junto ao escritório de eventos.
Sobre o recurso de fomento aos blocos, o secretário-adjunto afirmou que a partir do mapeamento do número de blocos que existem na cidade – que hoje são em média 95 –, a Secretaria, com os dados corretos, teria a possibilidade de viabilizar um novo edital para o carnaval de blocos até o fim do segundo semestre. “Então, que esse recurso chegue na ponta, nos blocos tradicionais. Esse é um compromisso da Prefeitura”, garantiu.
Como encaminhamento da reunião, ficou marcado o retorno da Secretaria de Cultura, no dia 29 de agosto, para que a pasta apresente o planejamento do carnaval de blocos da cidade, incluindo calendário, locais, infraestrutura, recursos, financiamento e os critérios dos editais.
