Capão da Canoa, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, poderá voltar a construir. A suspensão de novas obras verticais e horizontais, ocorrida em 2018, estava relacionada às adequações necessárias ao sistema de esgoto cloacal da cidade.
A Justiça Federal do Estado confirmou a liberação. Em nota, o órgão diz que “a 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou acordo na ação que procura cessar os danos ecológicos causados pela ineficiência do sistema de tratamento de esgoto cloacal no município”. “Após um longo tempo de negociações, as partes envolvidas concordaram com a proposta feita pelo Ministério Público Federal (MPF), autor da ação. A sentença homologatória, publicada no dia 2 de agosto, é da juíza Maria Isabel Pezzi Klein”, continua o texto.
Os termos da proposta foram discutidos em uma audiência realizada no dia 26 de junho, onde estavam representantes da União, do MPF, do Município de Capão da Canoa, da Companhia Rio-Grandense de Saneamento (Corsan), da Fundação de Proteção Ambiental (Fepam) e da Associação de Construtores.
Leia mais no Jornal do Comércio
