Em cerimônia que lotou o Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, 11 novos Desembargadores foram empossados na tarde desta segunda-feira (04/9), sendo 9 Juízes de Direito promovidos pelo Órgão Especial no final de julho, e dois oriundos do Quinto Constitucional, definidos, em julho, pelo Governador Eduardo Leite. Tomaram posse Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler, Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva, Amadeo Henrique Ramella Buttelli, João Pedro Cavalli Júnior, Mara Lúcia Coccaro Martins, Vanise Röhrig Monte Aço, Elaine Maria Canto da Fonseca, Roberto José Ludwig e Régis de Oliveira Montenegro Barbosa, que atuavam anteriormente como Juízes, Marcelo Lemos Dornelles, ex-Promotor de Justiça, e o advogado Marcelo Machado Bertoluci.
No começo da solenidade, eles foram conduzidos ao Plenário pelos Desembargadores Arminio José Abreu Lima da Rosa, ex-Presidente do Tribunal de Justiça, e Luiz Antônio Alves Capra, sob aplausos de autoridades, familiares e amigos.
A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, declarou que “dotar as unidades de primeiro e de segundo graus de jurisdição de estrutura suficiente para bem servir à sociedade gaúcha tem sido o objetivo permanente desta atual Administração, muito embora as limitações existentes.” Segundo ela, ” hoje também é dia de celebrar a materialização de mais um compromisso desta Administração, com a instalação de mais oito novos cargos de Desembargador, que somados aos sete anteriormente instalados, significa dizer que esta Corte passará a possuir doravante 155 cargos, com o importante reforço na jurisdição de família já realizado e, agora, na jurisdição criminal”. Em sua manifestação, a Presidente Iris lembrou que o Relatório Justiça em Números, divulgado na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça, apontou que TJ gaúcho atingiu 100% no índice IPC-Jus, Índice de Produtividade Comparada da Justiça, que mede a eficiência dos segmentos da justiça. ” O nosso Judiciário ficou em 1º lugar no ranking entre os Tribunais de grande porte, considerando o seu desempenho ao longo do ano de 2022″, enfatizou a magistrada.
O Desembargador Luiz Antônio Alves Capra, que discursou em nome da Corte, leu o currículo de cada um dos empossados e destacou a importância dos ancestrais dos novos Desembargadores e das novas Desembargadoras. Parafraseando o filósofo e educador Paulo Freire, ele afirmou que “ninguém nasce feito, é experimentando-nos no mundo que nós nos fazemos”. Por isso, segundo ele, os novos colegas sempre devem ter um olhar especial para os seus pais que ensinaram os caminhos para a conquista concretizada hoje. “A vitória também é dos seus pais”, disse. “Os desembargadores que estão assumindo suas funções trazem currículos da melhor qualidade, garantindo um grande avanço para o nosso Tribunal de Justiça, que cada vez mais está sendo demandado em função do crescimento da desigualdade social”, destacou o magistrado. Ele afirmou ainda a importância do crescimento da virtualização no Judiciário gaúcho, enfatizando que “jamais podemos perder de vista a humanidade das nossas condições enquanto julgadores”.
O Desembargador Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler fez o pronunciamento representando os empossados e declarou que “esta Corte ganha hoje 11 novos integrantes que carregam o orgulho de aqui estarem, trazendo, cada um, ampla bagagem profissional e vida suficientes para dar-lhes o suporte nesta nova missão, pois todos possuem sólida experiência, com mais de duas décadas e meia de atuação”. Após agradecer aos servidores que atuaram com os empossados em suas trajetórias, o Desembargador, assim como também fez a Presidente Iris em seu discurso, lembrou do índice de 100% alcançado pela Justiça gaúcha no IPC-JUS que, segundo ele, demonstra a eficiência e a capacidade do Judiciário do Rio Grande do Sul. Ele também demonstrou sua preocupação com a diminuição no número de interessados pela magistratura, aferida através de coleta de dados pelo CNJ que indicou a redução no número de candidatos inscritos nos concursos públicos na carreira. “É um fenômeno preocupante a ser enfrentado, com muita seriedade, e que passa pela valorização da magistratura, com respeito irrestrito à independência do Poder e de seus membros, com a preservação de suas prerrogativas”, afirmou. “É imperioso parabenizar, agradecer e reconhecer os esforços que a atual Administração do nosso Tribunal de Justiça vem empreendendo nesta questão, absolutamente atenta aos limites impostos pelo orçamento e também pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas que está promovendo importantes avanços que passam pela significativa melhora de infraestrutura, além do aperfeiçoamento constante na gestão de pessoas, através de inúmeros cursos e reestruturação das carreiras de servidores, além de várias medidas administrativas”, concluiu.
Também prestigiaram a solenidade o representante do Governador do Estado Eduardo Leite, Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Vilmar Zanchin, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz , o Defensor Público-Geral, Antônio Flávio de Oliveira, o Presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, o ex-Governador do Estado, Jair Soares, o Vice-Prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, o Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, o Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral e ex-Presidente do TJ, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, o representante do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT, Desembargador Federal Fabiano Holz Beserra, o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Antônio Carlos Welter, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado, Felipe da Silva Muller, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Desembargador Militar Amílcar Macedo, a representante da Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, Vereadora Lourdes Spengler e a Procuradora-Geral Adjunta do Município de Porto Alegre, Cristiane da Costa Nery.
Acompanharam a cerimônia o 1º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Alberto Delgado Neto, o 2º Vice-Presidente do TJ e Presidente do Conselho de Comunicação Social, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, a 3ª Vice-Presidente, Desembargadora Lizete Andreis Sebben, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, a Presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o Presidente do Conselho de Relações Institucionais, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, o Ouvidor do Tribunal de Justiça, Desembargador Altair de Lemos Júnior, o Ouvidor Substituto, Desembargador Roberto Carvalho Fraga, a Ouvidora da Mulher no TJ, Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, o Diretor do CJUD, Desembargador Ney Wiedemann Neto, o Vice-Presidente do CJUD e Coordenador do Centro de Estudos do TJRS, Desembargador Leonel Pires Ohlweiler, os Ex-Presidentes do TJ Desembargadores Marcelo Bandeira Pereira, Carlos Eduardo Zietlow Duro e José Aquino Flôres de Camargo, a Diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juíza Alessandra Abrão Bertoluci, a Juíza-Corregedora Coordenadora Cristiane Hoppe, o Presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), Desembargador Marcelo Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, o Vice- Presidente da AJURIS, Juiz Thiago Dias da Cunha, a representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juíza Leila Torelly Fraga, a Diretora da Escola Superior da Magistratura, Patrícia Laydner, além da Presidente do IARGS, Sulamita dos Santos Cabral, dos Presidente da Associação do Ministério Público (AMP), João Ricardo Tavares, e da Associação dos Defensores Públicos (ADPERGS), Mário Rheingantz, de Juízes(as)-Corregedores(as), magistrados e magistradas, Secretários Estaduais, parlamentares e integrantes da Administração Superior do Ministério Público e da Diretoria da OAB do Rio Grande do Sul, juntamente com dirigentes de entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário.
Leia abaixo os currículos resumidos dos novos Desembargadores e novas Desembargadoras:
Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler
Graduado em Direito pela PUCRS e em Administração de Empresas e em Administração Pública pela UFRGS. Ingressou na magistratura, como Juiz de Direito, em 1990. Foi Juiz-Corregedor entre 2000 e 2004 e Juiz Presidente do 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre desde março de 2004 até este mês. Foi Desembargador Eleitoral Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do RS entre abril de 2019 e abril de 2021, onde atuou também como Ouvidor e como Juiz de Cooperação integrante da Rede Nacional de Cooperação Judicial junto ao CNJ. Atuou como Diretor da Secretaria de Comunicação Institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nas gestões 2011/2013 e 2017/2019, nesta última ocupando também o cargo de Assessor da Presidência. Na gestão 2020/2022 da AMB dirige a Secretaria de Juizados Especiais e foi Diretor de Comunicação e Diretor de Convênios em duas gestões na AJURIS.
Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva
Graduado em Direito pela UFRGS em 1989. Foi servidor do Poder Judiciário entre os anos de 1988 e 1996. Ingressou na magistratura no ano de 1997, jurisdicionando nas Comarcas de Tupanciretã, Passo Fundo e Porto Alegre. Foi Juiz Titular da 113ª Zona Eleitoral de Porto Alegre. Atuou como Juiz-Assessor das Vice-Presidências entre os anos de 2008 e 2012. Em 2014 foi convocado para ser Juiz-Assessor da Presidência do TJ, na administração liderada pelo Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, tendo sido novamente convocado para a mesma função em 2022, onde, até o momento da promoção ao cargo de desembargador, atuou como Juiz-Assessor da Presidente do TJ, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira.
Amadeo Henrique Ramella Buttelli
Graduado em Direito pela PUCRS no ano de 1985, exerceu o cargo de Pretor na Comarca de Santo Ângelo, de 1988 a 1990. Foi nomeado Juiz de Direito em 1990, atuando nas Comarcas de Catuípe e Esteio. Exerceu a função de Juiz-Corregedor de 2000 a 2004 e posteriormente assumiu a titularidade do 2º Juizado Especial Criminal em março/2004, onde permaneceu até ser promovido ao TJRS. Atuou como Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre na gestão 2016/2017, sendo reconduzido no biênio 2018/2019. Foi Juiz Substituto do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul entre 2019 e 2021 e Desembargador Eleitoral entre no biênio 2021/2022.
Marcelo Machado Bertoluci
Graduado em 1994 pela Faculdade de Direito da PUCRS, atuou como advogadopor 28 anos ininterruptamente. Foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul no biênio 2013/2015 e Conselheiro Federal da OAB entre 2016 e 2018. É professor da Escola de Direito da PUCRS desde 2001. Lecionou na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público.
João Pedro Cavalli Júnior
Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul em 1988. Aprovado em concurso público de provas e títulos da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina para o cargo de Promotor de Justiça ainda no ano de 1988. Aprovado em concurso público de provas e títulos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 1990, para o cargo de Juiz de Direito, sendo empossado em junho de 1990, exercendo a titularidade da jurisdição nas Comarcas de Marcelino Ramos, Osório, Farroupilha e Caxias do Sul e Porto Alegre. Retornou por remoção, a pedido, para a Comarca de Caxias do Sul, onde assumiu em maio de 2019 e exerceu as funções até o momento de sua promoção ao cargo de Desembargador.
Mara Lúcia Coccaro Martins
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1986, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Assumiu na magistratura em dezembro de 1989, atuando nas comarcas de São Marcos, São Borja e Esteio, até ser promovida para a comarca de Porto Alegre, em 1999, atuando como Juíza-Substituta até a sua classificação na 2ª Vara da Fazenda Pública, onde atuou até maio de 2012. Foi Juíza-Corregedora entre de maio de 2012 e julho de 2015, assumindo agosto de 2015, a 3ª relatoria da 1ª Turma Recursal Cível, onde atuou até esta data.
Vanise Röhrig Monte Aço
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais em 1991 pela UFRGS. Ingressou no Judiciário gaúcho em 1995, e jurisdicionou nas Comarcas de Horizontina, Tucunduva, Taquara, Soledade, Alvorada e São Leopoldo, até ser promovida para Porto Alegre. Foi Juíza-Corregedora de março de 2018 a agosto de 2019, quando passou a assessorar a 1ª Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça. Retornou à jurisdição em outubro de 2021, assumindo a titularidade da 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal Cível e da 2º zona eleitoral do TRE até a presente data.
Elaine Maria Canto da Fonseca
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS em 1983.Aprovada no concurso para o cargo de Pretor, sendo nomeada em 1985. Atuou nas Comarcas de Cacheira do Sul e Alvorada. Assumiu como Juíza de Direito em Aprovada no concurso para o cargo de Juiz de Direito, em 1990. Atuou como Titular na Comarca de Nova Petrópolis, e Substituta nas Comarcas de Gramado, Canela, São Francisco de Paula e Farroupilha. Promovida para a Comarca de Camaquã em 1996 e, em 1999 para a Comarca de Porto Alegre. Foi juíza eleitoral nas Comarcas de Nova Petrópolis, Camaquã e Porto Alegre e Desembargadora Eleitoral do Pleno do TRE no período de dezembro de 2022 a agosto de 2023.
Marcelo Lemos Dornelles
Bacharel em Direito pela PUCRS, em 1991. Foi Promotor de Justiça entre 1996 e 2008, exercendo atividades nas Comarcas de Tupanciretã, Cruz Alta, Canoas e Porto Alegre. Foi Procurador-Geral de Justiça nos biênios de 2015/2017 e 2021/2023, e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais nos períodos 2011/2014 e 2017/2020. Presidiu a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP-RS). Foi docente em instituições de ensino superior como a UNICRUZ e UNISINOS e Professor-Palestrante da Escola Superior da Magistratura (AJURIS), Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC) e Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR).
Roberto José Ludwig
É licenciado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, em 1990, e possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, concluída no ano de 1995.
Ingressou na magistratura em 1997, exercendo a jurisdição nas Comarcas de Santa Bárbara do Sul, Garibaldi, Sapucaia do Sul e Porto Alegre. Atuou como Juiz-Corregedor entre dezembro de 2008 e abril 2012. Foi classificado, em agosto de 2014, na 15a vara cível, Segundo Juizado, da Comarca de Porto Alegre, atuando até a promoção ao Tribunal. Exerce a função de Diretor do Departamento de Assuntos Constitucionais da AJURIS e já coordenou o Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura da AJURIS.
Régis de Oliveira Montenegro Barbosa
É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS, tendo cursado também a Faculdade de Filosofia na PUCRS.
Ingressou na magistratura em 1992, jurisdicionando nas Comarcas de Mostardas, Planalto, Frederico Westphalen, Santo Antônio da Patrulha, Santo Ângelo, Cachoeirinha e Porto Alegre. Participou do Conselho Executivo da AJURIS, no biênio 2008/2009 e jurisdicionou na 161ª Zona Eleitoral de Porto Alegre no biênio 2017/2018.
