O prefeito Sebastião Melo e outros 40 gestores de 12 capitais que pertencem à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram nesta terça-feira, 12, com o relator da reforma tributária no Senado Federal, senador Eduardo Braga, em Brasília. Após manhã de mobilização na sede da FNP, os gestores municipais apresentaram cinco emendas e levaram propostas em defesa dos interesses das cidades.
“Estamos buscando mitigar os danos causados pelo texto aprovado na Câmara. Reforçamos com o relator da matéria o pedido para dialogar com todo o Senado e sustentar a nossa tese. Também garantimos presença na sessão da Comissão de Justiça que vai tratar do assunto. Seguiremos mobilizados e lutando para que os cidadãos e as cidades não saiam prejudicados” – Prefeito Sebastião Melo.
Os prefeitos defendem que parte do Imposto de Bens e Serviço (IBS) – que ficaria nos estados e seria repassado aos municípios – seja incorporado diretamente na receita municipal, sem a necessidade de aguardar as transferências. A possibilidade de reter o IBS incidente sobre as compras públicas também é uma das propostas apresentadas que garantirá mais autonomia às cidades. Da mesma forma, pedem mudanças no Conselho Federativo e a possibilidade de acompanhar a divisão dos recursos arrecadados para que municípios de grande e médio porte tenham participação efetiva. Nas propostas apresentadas no Senado, o grupo também solicitou garantia do percentual mínimo de cooperação dos municípios no bolo tributário, que corresponderia a 25% de participação na receita tributária disponível.
Estiveram no encontro o presidente da FNP e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, prefeita de Novo Hamburgo, Fatima Daudt, secretário da Fazenda de Porto Alegre, Rodrigo Fantinel, que também é membro da comissão técnica encarregada de discutir a reforma tributária no Senado, além de outros representantes.
