Em entrevista hoje(21) ao programa ‘Oeste sem filtro’, o deputado federal gaúcho Marcel Van Hatten (NOVO), falou sobre a coleta de assinaturas que está acontecendo para encaminhar o pedido de Impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes. A intenção de responsabilizar o ministro por supostos abusos não era novidade, mas ganhou novos contornos após a morte do baiano Cleriston Cunha, preso do 8 de janeiro que faleceu ontem no Presídio da Papuda.
Em setembro, a Procuradoria Geral da República (PGR) havia concordado com um pedido de liberdade apresentado pela defesa do réu. O órgão entendeu que o fim da fase de instrução, com as audiências das testemunhas e do próprio réu, possibilitava a soltura. Relator do caso no STF, Alexandre de Moraes nem apreciou o pedido. Para Van Hattem, “Alexandre de Moraes tem sido um criminoso em série.”.
Segundo Van Hattem, os deputados receberam um ofício da Associação dos Familiares das Vítimas, dando conta de que vários presos com comorbidades haviam solicitado o relaxamento da prisão, com aval da PGR. Van Hatten explicou que a sua assessoria preparou um ofício para encaminhar ao Supremo, com apoio de deputados e senadores, repassado também ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com um pedido para que ele, com o peso institucional do cargo, pressionasse pela agilidade na tramitação das solturas. “Eu já havia enviado a lista com oito nomes ao senador Pacheco, sexta-feira passada. Entre eles, estava arrolado o falecido Cleriston. E o senador não fez nada”
O deputado federal revelou que o presidente do Senado havia se manifestado no sentido de que iria verificar o que poderia ser feito. “Algo teria sido evitado, se há mais tempo tivesse havido uma solução para esse verdadeiro abuso que está acontecendo na Papuda. Há presos que, desde agosto, têm o seu pedido de relaxamento formulado pela PGR, mas o ministro do STF ignorou”, declarou o parlamentar.
Em paralelo ao pedido de impeachment do ministro do STF, também está acontecendo uma coleta de assinaturas para a CPI do Abuso de Poder no Supremo. Faltam 23 parlamentares assinarem o documento para o mínimo de 171 assinaturas exigida para encaminhamento de Comissões Parlamentares de Inquérito.
