O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) empossou nesta sexta-feira (o9/08), os juízes federais substitutos Lucas Pieczarcka Guedes Pinto, Tiago Fontoura de Souza, Fabiano Henrique de Oliveira e Francisco Ostermann de Aguiar no cargo de juiz federal titular da 4ª Região. Os magistrados foram promovidos em solenidade realizada no Plenário da sede da corte, em Porto Alegre. O evento foi acompanhado, tanto presencialmente quanto por videoconferência, por autoridades, magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região, além de familiares e convidados dos novos juízes titulares.
Após a abertura da solenidade, feita pelo presidente do tribunal, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, os quatro empossandos prestaram o compromisso do cargo, assinaram o termo de posse e receberam a carteira funcional. Na sequência, Quadros da Silva os declarou oficialmente empossados como juízes federais titulares da 4ª Região e, após, o diretor-geral da corte, Arnaldo Fernando Girotto, fez a leitura do termo de posse.
O magistrado mais antigo na carreira entre os promovidos, juiz Lucas Pinto, falou em nome do grupo. “Gostaria de lembrar aos meus colegas e a mim mesmo, agora que iniciamos nova fase da carreira, quem é o nosso verdadeiro chefe. Não se trata de algum ministro, desembargador ou juiz, esses são importantes, é claro, mas, acima deles está quem devemos servir sempre, nosso verdadeiro chefe não é outro se não o sujeito que bate a nossa porta dizendo que foi injustiçado”, ele destacou.
Em seu discurso, o juiz ainda acrescentou: “ao jurisdicionado, não devemos a generosidade inconsequente ou o rigor desmedido, a ele devemos justiça; é por ele e para ele que entramos nessa nova etapa como magistrados”.
Falando em nome do tribunal, o desembargador Quadros da Silva ressaltou que a posse de novos juízes titulares representa uma oportunidade de renovação do compromisso com a justiça, com a jurisdição e com a função pública, não somente para os empossados, mas também para todos magistrados e magistradas da 4ª Região. “É um momento significativo, de alegria junto aos colegas, de retomar a fé em um serviço público de qualidade e de manter vivo o nosso idealismo, o nosso anseio de justiça”, ele apontou.
Além de parabenizar os promovidos e desejar sucesso nos novos cargos, o presidente do TRF4 lembrou aos empossados que, em um contexto de crescente uso de novas tecnologias e de automatização no Judiciário, não se pode esquecer a importância de ouvir as partes. “Cada vez mais, o nosso diferencial vai ser justamente dar o nosso olhar humano, atencioso, competente e estudioso para as questões que nos são trazidas”, ele observou.
Ao final da cerimônia, os magistrados promovidos receberam os cumprimentos de familiares e de amigos no Plenário do tribunal.
Os novos juízes titulares da 4ª Região
Promoção pelo critério de merecimento:
– Lucas Pieczarcka Guedes Pinto; atuava como substituto na 2ª Vara Federal de Tubarão (SC) e agora vai assumir a 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste (SC);
– Fabiano Henrique de Oliveira; atuava como substituto na 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) e agora vai assumir a 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS).
Promoção pelo critério de antiguidade:
– Tiago Fontoura de Souza; atuava como substituto na 1ª Vara Federal de Brusque (SC) e agora vai assumir a 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS);
– Francisco Ostermann de Aguiar; atuava como substituto na 2ª Vara Federal de Blumenau (SC) e agora vai assumir a 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS).
