A Prefeitura de Porto Alegre divulgou nesta quinta-feira, 26, o relatório final do Plano de Ação Climática, um documento que reúne 30 ações de mitigação e adaptação para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e fortalecer a resiliência. O principal objetivo é garantir que a cidade diminua os níveis de poluição e esteja preparada para possíveis eventos extremos.
Inundações, tempestades, deslizamentos, ondas de calor, secas e vetores de arboviroses foram apontados como as seis principais ameaças para a capital pela Análise de Risco e Vulnerabilidade Climática. A partir daí, foram desenvolvidas 30 medidas concretas com metas de mitigação e de adaptação social, econômica, ambiental e territorial da cidade aos efeitos das mudanças climáticas. Entre elas estão a implementação de sistemas de alerta para riscos, a elaboração de um plano de contingência para ondas de calor, o incentivo à transição energética do transporte, melhoria do reuso da água, da coleta e separação de resíduos, incentivo à arborização adaptada às novas condições climáticas e educação ambiental.
Ações em andamento – Treze ações já estão em andamento, por meio do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática. Uma delas, a contratação de serviços para monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico de Porto Alegre, e emissão de alertas e boletins informativos teve a abertura da licitação publicada nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial.
Também já estão em andamento a elaboração do plano de preparação e mitigação de desastres climáticos e atualização do plano de contingência, a instalação de dez sensores e dez réguas para alerta de riscos, a contratação do monitoramento da qualidade do ar, a ampliação da arborização e áreas de sombreamento, principalmente nas áreas mais vulneráveis aos efeitos de onda de calor, o cultivo de espécies da flora nativa resilientes à mudança do clima nos viveiros municipais, entre outros. As 13 iniciativas somam R$ 25 milhões em investimento.
Cooperação técnica – O Plano de Ação Climática é fruto de uma cooperação técnica entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Banco Mundial, firmada durante a Conferência Mundial pelo Clima (COP27). Essa parceria viabilizou a contratação de uma consultoria técnica formada pela WayCarbon, em consórcio com o Iclei América do Sul, Ludovino Lopes Advogados e Ecofinance Negócios. Agora o relatório final será transformado num projeto de lei a ser apreciado pela Câmara de Vereadores.
Centro de Monitoramento e Contingência Climática – Uma área de 300 metros quadrados na sede da Smamus foi reformada e adequada para funcionar como espaço de monitoramento climático e gestão de contingências. O objetivo principal é proporcionar um local adequado, de forma a evitar que as rotinas administrativas do município sejam interrompidas em casos de desastres naturais. O Centro de Monitoramento possibilitará a realização de debates e reuniões estratégicas para elaboração de políticas públicas da cidade, incluindo as principais pautas do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática, que coordena ações de reconstrução da infraestrutura, adaptação às mudanças climáticas e mitigação dos impactos sociais, ambientais e econômicos das enchentes. O espaço conta com salas de trabalho, auditório, sanitários e infraestrutura de copa.
