Após receber denúncias de agressões praticadas por um cuidador contra uma idosa sob a responsabilidade de uma casa geriátrica em Porto Alegre, a vereadora Vera Armando (PP) apresentou projeto de lei que visa elevar os padrões de cuidado em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs).
Foto: CMPA
A proposta torna obrigatória a formação superior em áreas da saúde para os responsáveis técnicos dessas instituições, com especialização ou experiência comprovada em gerontologia, ou cuidados com idosos. Inspirada em legislação proposta pelo deputado estadual Capitão Martim, a medida procura assegurar um atendimento de alta qualidade e maior segurança para uma população cada vez mais vulnerável.
“Precisamos de um olhar mais atento para a qualificação das instituições que cuidam dos nossos idosos. Não podemos aceitar que falhas na gestão coloquem em risco a saúde e o bem-estar dessas pessoas”, afirmou a vereadora, destacando a urgência da iniciativa.
O projeto também prevê capacitações periódicas para os responsáveis técnicos e estabelece penalidades para as instituições que descumprirem as exigências. Entre as punições estão advertências, multas e até a suspensão do alvará de funcionamento.
“São pessoas que dedicaram suas vidas à construção da nossa sociedade e que merecem cuidado digno e humanizado. Ter um profissional capacitado à frente dessas instituições é o mínimo que podemos fazer para assegurar que sejam bem atendidos”, destacou Vera Armando.
A vereadora também defendeu a necessidade de atualização constante dos profissionais responsáveis pelas ILPIs. “Os serviços de saúde estão em constante evolução. É fundamental que os profissionais que cuidam dos nossos idosos estejam sempre atualizados, tanto em questões técnicas quanto em temas como cuidados paliativos, ética e qualidade de vida”.
Vera reconhece que algumas instituições possam enfrentar desafios para cumprir as exigências propostas, mas acredita que os benefícios do projeto superam as dificuldades. “Sabemos que muitas casas geriátricas já realizam um trabalho excelente, mas nosso objetivo é padronizar as boas práticas e garantir que todas as instituições ofereçam o mesmo nível de excelência”.
