A Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e do Estado Laico realizou, nesta quarta-feira (8), sua primeira reunião de 2025, e foi transmitida online, com transmissão ao vivo. O encontro teve como tema “Imunidade Tributária: Garantia de Liberdade Religiosa e Proteção da Fé” e contou com a participação dos vereadores Tiago Albrecht (NOVO), Hamilton Sossmeier (Podemos) e Carlo Carotenuto (Republicanos).
Para o presidente da Frente Parlamentar, Tiago Albrecht, é preciso desmistificar o mito criado pela esquerda de que templos religiosos recebem isenção fiscal. “Não se trata de isenção, mas de imunidade garantida pela Constituição para proteger o livre exercício da fé. O que está em jogo aqui é a liberdade religiosa, e não o caixa do governo”, afirmou.
A escolha do tema dialoga com a recente polêmica envolvendo a vereadora Natasha Ferreira (PT), que criticou em suas redes sociais o que a parlamentar chamou de “isenção fiscal de grandes igrejas”. A postagem, que comparava a carga tributária de microempreendedores com a imunidade concedida a templos, foi classificada por colegas parlamentares como manifestação de intolerância religiosa.
Também contribuíram com o debate o advogado e teólogo Warton Hertz, conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), e o jurista Matheus Carvalho, da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE).
Albrecht reforçou na última sessão da Câmara de Porto Alegre, realizada nesta quarta-feira, 7, o convite para que todos os parlamentares participassem da atividade e considerou a ausência da vereadora Natasha (PT) uma lástima. “É uma pena que quem é contra a liberdade religiosa, prevista na Constituição, não tenha comparecido na reunião pra aprender um pouco sobre as leis que regem o regime democrático do Brasil”, ponderou.
A Frente Parlamentar reforçou, durante o encontro, a defesa do direito constitucional à liberdade religiosa e da chamada “laicidade colaborativa”, em que o Estado reconhece e respeita o papel das diferentes expressões de fé na sociedade.
