Porto Alegre: TRT determina que metade da frota de ônibus da Capital deve circular nesta sexta-feira

Porto Alegre: TRT determina que metade da frota de ônibus da Capital deve circular nesta sexta-feira

Cidade Destaque

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador João Pedro Silvestrin, no exercício da presidência da Seção de Dissídios Coletivos, determinou que os sindicatos dos rodoviários e das empresas de ônibus de Porto Alegre garantam, nesta sexta-feira (28), os serviços de transporte público no percentual de 50% nos horários de pico – das 5h30min às 8h30min, e das 17h às 20h – e de 30% nos demais horários, a fim de garantir o deslocamento da população. Em caso de descumprimento, o magistrado fixou multa de R$ 20 mil, a ser paga pelos dois sindicatos, reversível ao Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre.

A decisão atende, parcialmente, pedido ajuizado pela Prefeitura de Porto Alegre na noite desta quinta-feira. Referindo que a Constituição Federal e a Lei nº 7.783/89 determinam, mesmo em situações de greve, a manutenção de serviços indispensáveis ao atendimento de necessidades inadiáveis da comunidade, o desembargador considerou que a paralisação total do transporte público prevista para o dia 28 afetaria “de forma direta o direito de ir e vir de todos os cidadãos de Porto Alegre que necessitam do transporte público coletivo para atendimento de suas necessidades básicas, tais como educação, saúde e o próprio deslocamento aos seus locais de trabalho”.

Acesse aqui a íntegra da liminar.

Empretec é opção para quem deseja empreender. Seminário desenvolvido pela ONU, e aplicado pelo SEBRAE, terá mais de 30 turmas no Estado em 2017

Empretec é opção para quem deseja empreender. Seminário desenvolvido pela ONU, e aplicado pelo SEBRAE, terá mais de 30 turmas no Estado em 2017

Destaque Direito do Consumidor Economia Negócios

Uma imersão que ajuda a desenvolver as características do comportamento empreendedor e identificar novas oportunidades de negócios. O Empretec é um seminário vivencial desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e aplicado com exclusividade pelo SEBRAE no Brasil. Só neste ano, a expectativa é de que cerca de mil pessoas participem desse treinamento intensivo apenas no Rio Grande do Sul. As informações sobre inscrições podem ser solicitadas pelo número 0800-570-0800 ou obtidas no site do SEBRAE/RS.

O primeiro passo para quem deseja conhecer o programa é o Workshop Empretec, um evento gratuito realizado nas unidades do SEBRAE/RS em todo Estado. Os interessados também necessitam agendar uma entrevista de seleção que serve para identificar o perfil empreendedor do candidato e avaliar se está apto a participar do seminário. O Empretec compreende a realização de um treinamento intensivo de seis dias, com 60 horas de duração, em que os participantes encaram seus medos, são despertados para oportunidades, enfrentam limitações e fortalecem suas habilidades.

A gerente de Soluções do SEBRAE/RS, Ana Cláudia Monticelli, destaca que o Empretec é decisivo para as pessoas que têm dúvidas se querem empreender ou não. “É um tempo para investir em autoconhecimento e preparar um novo rumo para a carreira e para a própria vida. O seminário vale tanto para quem quer tomar uma decisão sobre empreender ou ser empregado, quanto para quem já tem alguma ideia de negócio e quer saber se está no caminho certo”, explica.

Empretec influencia na abertura do próprio negócio

A mais recente pesquisa realizada com os participantes do Empretec reforçou essa contribuição. Para três em cada quatro pessoas, ou 76%, o seminário influenciou na decisão de abrir um negócio. Sua efetividade também é positiva para quem já era empresário antes de realizar o seminário. O volume de vendas aumentou para 62% das empresas entrevistadas. Em relação ao lucro mensal, dois em cada três sócios de empresas, ou 67% declararam aumento do lucro após a participação no seminário. E mesmo quem optou por não empreender teve ganhos na profissão. A grande maioria, 83% dos participantes que não eram empresários antes do Empretec e continuaram nessa condição depois, revelou que o treinamento desenvolvido foi importante para melhorar sua empregabilidade. O levantamento foi realizado entre os dias 18 de janeiro e 20 fevereiro com 3.053 pessoas atendidas em todo Brasil em 2016.

Gilmar Mendes suspende depoimento de Aécio à Polícia Federal

Gilmar Mendes suspende depoimento de Aécio à Polícia Federal

Destaque Direito Poder Política

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por ao menos 48 horas o interrogatório do senador Aécio Neves (PSDB-MG), marcado para hoje, no inquérito em que o parlamentar é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, suspeito de participar em um esquema de corrupção em Furnas, estatal do setor elétrico.

A defesa de Aécio pediu a suspensão do depoimento para que o parlamentar possa ter acesso ao que foi dito por outras testemunhas já ouvidas no processo. A Polícia Federal defendia, como estratégia de investigação, interrogar o senador antes de ele tomar conhecimento sobre outros depoimentos colhidos no inquérito.

“É direito do investigado tomar conhecimento dos depoimentos já colhidos no curso do inquérito, os quais devem ser imediatamente entranhados aos autos”, escreveu Mendes, determinando que todos os depoimentos já colhidos sejam juntados aos autos do processo.

Mendes não marcou nova data para que Aécio seja ouvido. O senador é alvo de outros seis inquéritos criminais no Supremo, cinco dos quais foram abertos no início do mês pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF. (Agência Brasil)

PSB se posiciona contra reformas do presidente

Quinto maior partido da base aliada do presidente Michel Temer, o PSB se declarou na noite desta segunda (24) contra as reformas trabalhista e da Previdência. A atitude sinaliza que a legenda pode deixar de apoiar o governo do peemedebista. Caso o PSB debande, a base na Câmara perderá 35 integrantes e terá 376. Temer agora atuará para tentar impedir traições em outras siglas governistas, como PTB e PPS. Para aprovar a reforma previdenciária, 308 votos são necessários. (Folha de São Paulo)

Marqueteiros do PT dizem que Dilma sabia de caixa 2. Santana e Mônica contaram que petista conhecia conta no exterior

PF e governo do Paraná pedem adiamento de interrogatório de Lula pelo juiz Moro, marcado para o próximo dia 3, por dificuldades em montar esquema de segurança após o feriado do dia 1º

Em depoimento à Justiça Eleitoral, o casal de ex-marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura afirmou que a expresidente Dilma sabia da existência de caixa 2 na eleição de 2014. Santana fez as três últimas campanhas presidenciais do PT: 2006, vencida por Lula, e 2010 e 2014, quando Dilma ganhou. O marqueteiro contou que a ex-presidente perguntou a ele se a conta Shellbill, usada por Santana para receber recursos na Suíça, era segura. Dilma reagiu dizendo que o casal, que fez acordo de delação premiada com a Lava-Jato, foi “induzido a delatar fatos inexistentes”. A PF pediu ao juiz Sergio Moro que adie o depoimento de Lula, marcado para o dia 3, por questão de segurança. (O Globo)

Opinião: Sabotagem contra a Lava Jato. Quem quiser identificar um foco de sabotagem contra a Lava Jato, basta olhar para o Ministério Público Federal; O Estado de São Paulo

Opinião: Sabotagem contra a Lava Jato. Quem quiser identificar um foco de sabotagem contra a Lava Jato, basta olhar para o Ministério Público Federal; O Estado de São Paulo

Destaque Direito Opinião

Em um editorial muito forte, o jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, acusa a subprocuradora-geral da República Raquel Elias Dodge, de jogar contra a  Operação Lava-jato.

 

Quem quiser identificar um foco de sabotagem contra a continuidade das investigações da Operação Lava Jato, que estão sendo conduzidas pela força-tarefa da Procuradoria-Geral da República (PGR), não precisa ir muito longe. Basta olhar para o próprio Ministério Público Federal (MPF).

Numa proposta que não deixa margem a dúvidas quanto às verdadeiras intenções de sua autora, a subprocuradora-geral da República Raquel Elias Dodge apresentou ao Conselho Superior da instituição um projeto de resolução que obriga o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a ter de mudar a equipe que o assessora no momento em que a Lava Jato se encontra numa de suas fases mais importantes.

A votação da proposta só não foi concluída na sessão de ontem porque Rodrigo Janot pediu vista, quando 7 dos 10 conselheiros já haviam se manifestado a favor da resolução e 1 contra. O procurador-geral alegou que em momento algum foi consultado sobre a resolução e afirmou que, por causa das especificidades técnicas das investigações, não tem como mudar sua equipe. Como só faltam votar dois conselheiros, a aprovação da resolução é uma questão de tempo.

Entre outras inovações, o projeto de resolução limita em 10% o número de procuradores que uma unidade do Ministério Público Federal pode ceder para participar de investigações em outra unidade. Isso atinge o coração da Operação Lava Jato, pois desde sua instalação ela sempre contou com especialistas do MPF vindos de todo o País. Só no caso da Procuradoria Regional do Distrito Federal, por exemplo, 8 dos 29 procuradores federais – cerca de quase 30% – estão atuando nos tribunais superiores em nome da PGR. O órgão é responsável não apenas pelas investigações de quem tem foro privilegiado, como, igualmente, pela formalização dos grandes acordos de delação premiada que envolvem parlamentares e empreiteiras do porte da Odebrecht e da OAS.

No total, há atualmente 41 procuradores federais cedidos à Procuradoria-Geral, dos quais 10 estão trabalhando na Operação Lava Jato. Sua substituição, por causa da resolução que está sendo votada pelo Conselho Superior do MPF, poderá retardar as investigações, pois os novos procuradores que Rodrigo Janot terá de nomear precisarão de tempo para conhecer os processos. E, como o próprio Janot alegou, a PGR não dispõe de especialistas em número suficiente para conduzir as investigações mais complexas. Essa morosidade era tudo o que os advogados dos réus queriam, para tentar fazer com que as ações penais de seus clientes prescrevam.

O projeto de resolução estabelece ainda um prazo máximo de quatro anos para que um procurador federal possa atuar fora de sua unidade de origem. Como a força-tarefa da PGR em Curitiba começou a trabalhar há mais de três anos, isso significa que os membros do MPF a ela cedidos também terão de ser substituídos até o final do ano. Essa é mais uma inovação intempestiva que pode gerar problemas de descontinuidade nas investigações e comprometer a coleta das provas necessárias para fundamentar a proposição de ações penais contra políticos e empreiteiros.

O mais grave é que nem mesmo as entidades de procuradores da República – cujos dirigentes são candidatos ao cargo de Janot, que será substituído em setembro – se opuseram à resolução. “Não há ninguém insubstituível. A Operação Lava Jato é um trabalho de instituição, não um trabalho de apenas alguns colegas, por mais brilhantes que sejam”, disse ao jornal O Globo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti.

Fica evidente que, por trás do projeto de resolução apresentado ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, há irresistíveis pressões corporativas, pois notáveis personagens desse edificante episódio almejam suceder a Rodrigo Janot, preocupando-se mais com suas aspirações do que com a mais importante investigação que a instituição do Ministério Público já conduziu na história do País.

Petrobras briga com distribuidoras para entregar gás

A Petrobras propôs ao governo mudança que pode retirar das distribuidoras de gás fatia importante de suas receitas. A estatal quer acabar com o monopólio estadual da distribuição e entregar diretamente a grandes consumidores, sem pagar pelo transporte. A proposta enfrenta resistência dos Estados. (Folha de São Paulo)

Energia atrai investidores

O governo considerou um sucesso o leilão de 31 linhas de transmissão de energia. Os vencedores vão ter de investir R$ 12,7 bi. Como houve deságio, haverá economia de R$ 24 bi para o consumidor. (O Globo)

Ministros vão reforçar votação

Os 15 ministros do governo Temer que têm mandato de deputado federal voltarão à Câmara para votar a favor da reforma da Previdência na próxima semana. Ontem, o PSB fechou questão contra as mudanças na aposentadoria e também contra a reforma trabalhista. (O Globo)

EXCLUSIVO: Já tem data novo show de Paul McCartney no Beira-Rio. Porto Alegre verá a comemoração de 50 anos de ‘Sargent Peppers Lonely Hearts Club Band’ em outubro

EXCLUSIVO: Já tem data novo show de Paul McCartney no Beira-Rio. Porto Alegre verá a comemoração de 50 anos de ‘Sargent Peppers Lonely Hearts Club Band’ em outubro

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Beatlemaníacos se preparem !! Sir Paul McCartney promete grandes emoções na segunda passagem dele pelo Beira-Rio. O ex-Beatle se apresenta em Porto Alegre, no dia 13 de outubro, com a turnê comemorativa dos 50 anos de lançamento do álbum Sargent Peppers Lonely Hearts Club Band, de 1967. Ainda não estão disponíveis informações sobre a venda de ingressos. Em Porto Alegre, ele se apresentou pela primeira vez em novembro de 2010. Mais de 50 mil pessoas assistiram ao show da turnê “Up and Coming Tour”, no Estádio do Internacional.