Porto Alegre: Orçamento 2020 prioriza área social e aponta para retomada de investimentos

Porto Alegre: Orçamento 2020 prioriza área social e aponta para retomada de investimentos

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O prefeito Nelson Marchezan Júnior entregou, na tarde desta terça-feira, 15, ao vice-presidente da Câmara Municipal, Reginaldo Pujol, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, a última da atual gestão. Marchezan enfatizou que, neste momento, o Município tem cerca de R$ 900 milhões de recursos em captação e liberados pelo sistema financeiro para investimentos, como reconhecimento de que as contas foram sanadas e há perspectiva positiva de caixa para o futuro. A LOA também prevê concessões e parcerias público-privadas (PPPs). “É um grande avanço para a cidade de Porto Alegre e serve de referência para o nosso Estado”, afirma o prefeito.

“Para nós, esta última LOA representa um coroamento do trabalho de quatro anos, em que conseguimos melhorar as receitas do Município, organizar as despesas e destinar o maior volume de investimentos do próprio Tesouro, de forma recorde, para áreas como saúde, segurança, educação e social”, explica Marchezan. Segundo o prefeito,

houve diminuição da perspectiva de déficit para o final de 2020, que pode até chegar a zero. “Já para o próximo ano, 2021, com certeza poderemos ter superávit”, projeta.

A peça orçamentária, elaborada em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tem receita projetada de R$ 7,94 bilhões e despesa da ordem de R$ 7,94 bilhões. O déficit previsto para o próximo ano é de R$ 336,5 milhões, a serem cobertos com receitas extraordinárias. O prazo para aprovação da proposta vai até 5 de dezembro.

“Também destacamos na LOA o grande conceito do governo na questão da Carris, onde saímos de um déficit de R$ 75 milhões e agora temos uma redução para R$ 4 milhões, para o ano que vem”, contabiliza o prefeito. Ele também lembra o caso da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), que foi declarada dependente do governo, ou seja, sua despesa de pessoal vai entrar no limite de gasto com pessoal do Executivo, e isso vai possibilitar uma gestão direta nas contas da companhia, com muito maior transparência.

Esforços – O déficit projetado para 2020 sinaliza a necessidade de esforços para que seja reduzida a despesa da máquina, ao mesmo tempo em que deve ser aumentada a arrecadação, para que se atinja o equilíbrio financeiro ao final do exercício. Em 2019, o déficit projetado no Orçamento foi de R$ 918 milhões, considerando o que seria ideal para a cidade. As reformas estruturantes foram feitas até este ano, e o reflexo aparecerá a partir do próximo ano, sobretudo para a próxima gestão.

O vice-presidente da Câmara Municipal, Reginaldo Pujol, reconheceu a coragem da gestão de Marchezan em enfrentar os problemas. “É elogiável que, entre outras ações, o prefeito tenha reduzido o déficit da Carris e evitado a possibilidade de haver crise no sistema de transporte público. Ele também conseguiu trazer seriedade à proposta orçamentária, que hoje é real. É isso que cobrávamos dos gestores”, analisa Pujol.

Presente na cerimônia de entrega da LOA, a secretária municipal de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, lembrou da captação de recursos e da redução de despesa com pessoal. O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, cita dois pontos que julga de grande importância para a peça orçamentária: “equilíbrio financeiro e a destinação de recursos para prestação de serviços a quem mais precisa”.

Também estiveram presentes o líder do Governo, vereador Mauro Pinheiro; o procurador-geral do Município, Nelson Marisco; o secretário municipal de Relações Institucionais, Christian Lemos; o secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Daniel Rigon; o diretor legislativo da Câmara Municipal, Luiz Afonso de Melo Peres; e assessores parlamentares.


RS pode ficar com R$ 450 milhões do pré-sal

RS pode ficar com R$ 450 milhões do pré-sal

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O plenário do Senado aprovou ontem, por 68 votos a zero, o projeto de lei com as regras de distribuição do dinheiro que será arrecadado com o megaleilão de petróleo da cessão onerosa para estados e municípios. O texto havia sido aprovado, pela manhã, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Pela nova divisão, o Rio Grande do Sul deverá ficar com R$ 450,2 milhões decorrentes da partilha. No total, o leilão deve render ao governo R$ 106,5 bilhões. Destes, R$ 33,6 bilhões serão destinados à Petrobras pela revisão do contrato de cessão onerosa. Os estados ficarão com R$ 10,9 bilhões e os municípios, também R$ 10,9 bilhões. O Rio de Janeiro receberá, no total, R$ 2,3 bilhões, por ser o estado que abriga os campos que serão leiloados.

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Zaffari conclui parte da cobertura do Terminal Triângulo na próxima semana

Zaffari conclui parte da cobertura do Terminal Triângulo na próxima semana

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Em uma semana de chuva em Porto Alegre, uma notícia que vai melhorar a vida de quem pega ônibus diariamente no Terminal Triângulo, na zona norte da Capital. A colocação do novo telhado do terminal, o segundo maior em fluxo de passageiros na cidade, deve ser concluída fechando o vão ainda aberto até a próxima semana, segundo o grupo Zaffari, que está bancando a reforma dentro de uma compensação pela implantação de um novo empreendimento na região.

A obra ainda tem etapas para conclusão prevista em novembro. “Até o fim da semana que vem, a parte que ficou muito tempo aberta deverá estar completamente fechada, evitando que os usuários sejam atingidos em dias de chuva”, disse, por nota, a prefeitura. O Zaffari vai gastar R$ 1,62 milhão com a reforma.

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Aeroporto Salgado Filho terá mais agilidade no embarque de passageiros

Aeroporto Salgado Filho terá mais agilidade no embarque de passageiros

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Na hora de realizar o embarque no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, os passageiros irão se deparar com mais agilidade quando forem esperar o voo. A Fraport, empresa alemã que opera o aeroporto, implementou 12 equipamentos de leitura de código de barra, o Bar Coded Boarding Pass (BCBP), que ficam antes do canal de inspeção e fazem a leitura automática do cartão de embarque. Oito pontos ficarão no embarque doméstico e outros quatro no internacional.

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Novo programa de habitação dará ‘voucher’ para comprar, construir ou reformar casa própria

Novo programa de habitação dará ‘voucher’ para comprar, construir ou reformar casa própria

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A população de baixa renda que está nos municípios com até 50 mil habitantes será o foco do governo no novo programa habitacional que será lançado no lugar do Minha Casa Minha Vida. O modelo funcionará com um sistema de “voucher”, em que as famílias receberão recursos para comprar, construir ou reformar a casa própria.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, antecipa ao Estadão/Broadcast que o público potencial do programa é de famílias com renda de até R$ 1,2 mil mensais em média, mas o valor exato será definido de acordo com a região.

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Cursos da área da saúde lideram concorrência no Vestibular da Ufrgs 2020

Cursos da área da saúde lideram concorrência no Vestibular da Ufrgs 2020

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A área da saúde lidera, mais uma vez, o ranking de cursos com maior número de candidatos por vaga no Vestibular de 2020 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). A instituição divulgou as densidades dos cursos nesta segunda-feira (15). Ao todo, são 26.614 inscritos, número que caiu em relação ao ano anterior. Os seis cursos mais concorridos são os mesmos do ano passado.

Neste ano, o curso de Medicina recebeu a densidade mais alta: aproximadamente 64,08 pessoas disputarão uma única vaga, do total de 98. Os turnos de Psicologia ocupam o segundo e terceiro lugar entre os cursos mais disputados, com 29,75 inscritos por vaga para o diurno e 24,77 para o noturno. Na sequência, estão Fisioterapia, com 23,39; Medicina Veterinária, com 16,05; e Biomedicina, com 13,92.

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Entenda por que veto de Bolsonaro a projeto de lei sobre violência doméstica tem apoio de feministas

Entenda por que veto de Bolsonaro a projeto de lei sobre violência doméstica tem apoio de feministas

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O veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que estabelece prazo de 24 horas para unidades de saúde notificarem a polícia sobre casos suspeitos de violência contra a mulher tem levantado intenso debate — e gerado muitas dúvidas sobre seu possível impacto. Se, por um lado, algumas parlamentares da oposição classificam o veto como uma ação de repressão a iniciativas de enfrentamento da violência doméstica, por outro um grupo expressivo de feministas — entre integrantes de coletivos e de redes de saúde da mulher — posiciona-se a favor do veto presidencial.

O projeto de lei 2.538/2019, de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), barrado na última quinta-feira, propõe tornar compulsória a notificação às autoridades policiais dos casos suspeitos que chegarem até serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados.

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Entenda a escalada na crise entre bolsonaristas e ‘bivaristas’ no PSL

Entenda a escalada na crise entre bolsonaristas e ‘bivaristas’ no PSL

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A operação de busca e apreensão deflagrada pela Polícia Federal em endereços ligados ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), no Recife, agravou a crise que envolve o partido do presidente Jair Bolsonaro e ameaça prejudicar o andamento de projetos de interesse do Palácio do Planalto no Congresso.

Na noite dessa terça-feira, 15, a liderança do PSL na Câmara tentou obstruir a análise da Medida Provisória que trata da reestruturação administrativa da Casa Civil e da Secretaria de Governo. A manobra segurou a votação por duas horas e, embora a MP tenha sido aprovada, o gesto representou um recado do grupo “bivarista”.

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Bivar controla PSL com três filhos no diretório nacional do partido

Bivar controla PSL com três filhos no diretório nacional do partido

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Na mira de aliados do presidente Jair Bolsonaro, o dirigente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), é apontado por correligionários como um controlador da máquina partidária pelo “voto de cabresto”. Opositores internos afirmam que Bivar exerce domínio ferrenho sobre o diretório nacional, composto de 101 titulares, para o qual garantiu a eleição de três dos seus filhos: Sérgio, Cristiano e Luciano. A presença do trio, que não recebe salário pelo cargo, causa incômodo em quem reprova a condução do partido por Bivar, criticado por beneficiar seus parentes. Problema semelhante tem o presidente Jair Bolsonaro, também questionado por privilegiar os filhos.

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Adriana Giora abre ampla instalação com peças de cerâmica no Margs

Adriana Giora abre ampla instalação com peças de cerâmica no Margs

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Um amplo e inusitado jardim estará no coração do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs) a partir de hoje. A sala Oscar Boeira será completamente ocupada pela exposição No limiar do jardim, da artista gaúcha Adriana Giora. Formada por peças de cerâmica branca, a ampla instalação traz um jardim imaginário que reúne artesanal e tecnológico, provocando uma reflexão entre o que há de primitivo na modernidade, e vice-versa.

Com curadoria de André Venzon, a instalação terá abertura a partir das 18h. A visitação vai até 8 de dezembro, de terças-feiras a domingos, das 10h às 19h, sempre com entrada gratuita. Dialogando com a vindoura Feira do Livro de Porto Alegre, será promovida, no dia 16 de novembro, às 17h, uma conversa com a artista e o curador, seguida de lançamento do catálogo da exposição e sessão de autógrafos.

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