A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) emitiu dois documentos que permitem o prosseguimento da obra que poderá amenizar os problemas de falta de água no município de Bagé, na Campanha: a outorga de uso de água e a autorização para a construção da barragem Arvorezinha. O reservatório, que será utilizado para garantir o abastecimento, será construído em um curso d’água denominado arroio Piraizinho.
A Licença Prévia e de Instalação Unificadas havia sido emitida em setembro do ano passado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O próximo passo é a entrega, por parte do empreendedor, do Plano de Segurança da Barragem, que deve ocorrer antes do início do primeiro enchimento do reservatório.
Após a conclusão da obra, o empreendedor deverá solicitar o alvará por meio do Sistema de Outorga (Siout-RS) e, após o documento expedido, requerer na Fepam a Licença de Operação (LO) para o início do funcionamento do reservatório.
Além disso, o empreendedor deverá manter os critérios de segurança do barramento, de acordo com a Lei Federal 12.334,de 2010.
A construção da barragem é aguardada pela população de Bagé, que sofre frequentemente com os problemas de racionamento, principalmente nos períodos de estiagem.
