A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei de autoria do vereador Jonas Reis (PT), que institui a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede municipal de ensino de Porto Alegre. Além do projeto, os vereadores também aprovaram a emenda n° 1.
Conforme a proposta, a prestação dos serviços tem por objetivo atender às necessidades e às prioridades definidas pelas políticas de educação estabelecidas em lei e será realizada por meio de equipes multiprofissionais, conjuntamente aos serviços de orientação escolar e de supervisão escolar de cada escola.
Para o autor da proposição, percebe-se que muitos casos de baixo rendimento de aprendizagem e não aproveitamento escolar envolvem situações de conflitos de origem emocional e psicossocial. “Nesse caso, cabe ao poder público propiciar o atendimento adequado, inserido no ambiente escolar e de aprendizagem”, observa Reis.
Conforme a exposição de motivos, o projeto de lei visa adequar a lei federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, ao contexto da rede municipal de ensino, objetivando que a presença de profissionais das áreas de psicologia e de serviço social junto ao corpo docente escolar e com ação conjunta aos serviços de orientação e supervisão escolar diminua os problemas de evasão escolar e de dificuldade de aprendizagem.
