Estão abertas as inscrições para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 16, o edital de inscrições para a nova composição, que atuará de 2024 até 2026.  O processo eleitoral ocorrerá em formato virtual, com sorteio de todas as entidades inscritas.

Os interessados em participar devem encaminhar a proposta de candidatura, com todos os documentos exigidos, conforme consta no edital, para o endereço eletrônico gabriela.brasil@portoalegre.rs.gov.br, até a data de 25 de maio. Serão válidas as propostas que receberem o comprovante de recebimento de candidatura pelo e-mail.

Composto por 27 membros com mandatos renováveis a cada dois anos, o Conselho possui 20 cadeiras fixas de representantes do executivo municipal, indicados pelo prefeito, além de membros indicados pelas entidades estabelecidas. Serão escolhidos, por meio de sorteio, cinco representantes das seguintes entidades:

– Um representante das universidades particulares de Porto Alegre;

– Um representante indicado pelas entidades setoriais de saúde;

– Três representantes indicados por entidade ecológica, cada um por uma, com sede e atuação no município de Porto Alegre;

– Um representante de entidade ambientalista, com sede e atuação na Região Metropolitana de Porto Alegre;

– Um representante indicado pelas Centrais Sindicais dos Trabalhadores.

Comam –  O Conselho Municipal do Meio Ambiente é o órgão de participação direta da sociedade civil na administração pública. De caráter consultivo e deliberativo, o conselho possui competência para propor e formular políticas municipais de meio ambiente e acompanhar a execução.

Lista das entidades fixas do Comam:

– Executivo Estadual;

– Associação dos Prefeitos da Grande Porto Alegre

– Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis;

– Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

– Orçamento Participativo;

– União das Associações de Moradores de Porto Alegre;

– Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul;

– Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência;

– Ordem dos Advogados do Brasil;

– Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia;

– Movimento de Justiça e Direitos Humanos;

– Conselho Regional de Biologia/Seção 3.