O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o contrato para estudo do projeto que vai definir a modelagem para a prestação de saneamento básico e a universalização do esgotamento sanitário em Porto Alegre. O procedimento é o mesmo que foi feito para definir o formato para os serviços de iluminação pública – neste caso, a decisão foi por parceria público-privada (PPP).
A assinatura do contrato com o BNDES ocorreu nesta quarta-feira, 11, no Salão Nobre do Paço Municipal. Segundo Marchezan, o caminho mais rápido e eficiente para oferecer serviços públicos de qualidade à população é por meio de parcerias com a iniciativa privada. “Não temos recursos próprios para fazer grandes obras de infraestrutura e precisamos buscar alternativas”, diz. Além do alto custo, o prefeito ressalta que a máquina pública não tem condições de acompanhar a velocidade
da inovação e que o papel do servidor é fiscalizar, estudar, e não mais operacionalizar. “A vida é agora, as pessoas querem saneamento, saúde e iluminação. Não se pode mais esperar 20, 30 anos ”, afirma.
O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, diz que a partir da assinatura do contrato começa a etapa de estudo que vai oferecer as repostas para o melhor modelo a ser adotado. A previsão é que o trabalho seja concluído ainda em 2020. “Quero deixar claro que não se trata de um estudo para privatização do Dmae, mas sim de um diagnóstico que vai apontar as necessidades do setor”, esclarece.
O superintendente de Estruturação de Parcerias e Investimentos do BNDES, Cleverson Arueira, diz que a infraestrutura é um dos gargalos do país, pois exige muitos recursos e planejamento. “Nos últimos anos, registramos um grande avanço em energia elétrica e telefonia, mas o saneamento ficou para trás. Agora, estamos em um momento de virada, que precisa de comprometimento político”, afirma. Arueira ressalta a capacidade de Porto Alegre e o êxito do trabalho realizado na PPP da iluminação pública. “Porto Alegre já é uma cidade acima da média e que tem condições de avançar e buscar a universalização em um setor que é básico”, completa.
Estudo – A diretora de projetos da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE), Patrícia Soares de Oliveira, explica que o BNDES será o responsável pelas avaliações técnico-operacionais e socioambientais, econômico-financeira e pela assessoria jurídica na elaboração dos documentos, minutas legislativas e contratuais e todos os procedimentos que garantam a viabilidade jurídica para o cenário escolhido.
O BNDES será o responsável por coordenar o processo junto com a SMPE e o Dmae. O banco contará com apoio do consórcio formado pelas empresas Hidroconsult, Houer e Maciel Meyer, vencedor do pregão eletrônico realizado em setembro deste ano. O valor do estudo é de R$ 3,67 milhões, sendo R$ 1,67 milhão para o consórcio e R$ 2 milhões para o BNDES. O pagamento não será feito pela pela prefeitura, e sim pelo vencedor do pregão após definição da modelagem a ser seguida.
Rede – Segundo dados do Dmae, Porto Alegre possui uma rede coletora de esgoto sanitário de 1.992 quilômetros, sendo que 90% dos moradores têm acesso ao serviço de coleta e afastamento, mas somente 56% destes esgotos têm destinação para tratamento. A rede possui 11 estações de tratamento de esgoto (ETEs) e 32 unidades de bombeamento de esgoto (EBEs). Em relação à rede de água, Porto Alegre tem uma extensão de 4.156 quilômetros, que equivale ao atendimento de 100% da população formal.
Para o diretor-geral do Dmae, Darcy Nunes dos Santos, a parceria com a iniciativa privada é a única alternativa possível para a universalização do esgotamento sanitário em Porto Alegre. “A contratação de obras e serviços no meio público é o maior desafio da atualidade brasileira. É preciso avançar para modalidades modernas, com garantia de entregas de bons serviços”, ressalta.
Também participaram da assinatura o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Marcelo Gazen; o adjuto, Nelcir Tessaro; os secretários municipais de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, e de Comunicação, Orestes de Andrade Jr., entre outras autoridades.
