Os líderes da União Europeia (UE) chegaram nesta terça-feira (21) a um acordo sobre o plano de recuperação financeira pós-pandemia de coronavírus. No início dessa manhã, após mais de quatro dias de duras negociações, os 27 membros do bloco aprovaram um fundo de reconstrução e um orçamento para os próximos sete anos num valor total de 1,8 trilhão de euros. Esse é o maior pacote financeiro da história da União Europeia.
“Acordo!”, tuitou o presidente do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, mais de 90 horas após o início da cúpula. Os líderes europeus concordaram com um orçamento de quase 1,1 trilhão de euros para os próximos sete anos e um fundo de recuperação de 750 bilhões de euros. Deste fundo de recuperação, 390 bilhões de euros serão em forma de subvenções, ou seja, transferências a fundo perdido, e os restantes 360 bilhões serão fornecidos como empréstimos.
Os chamados “países frugais” – Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia, contrários a doações mais generosas –, aceitaram que a UE levante dinheiro no mercado, na forma de dívida compartilhada, para financiar as subvenções. Em troca, Alemanha, França, Itália e Espanha concordaram que o valor das subvenções fosse reduzido dos 500 bilhões de euros inicialmente propostos por Paris e Berlim para 390 bilhões. A vigilância sobre o uso deste aporte será reforçada. Os “frugais” também conseguiram diminuir o valor de suas contribuições para o orçamento da UE para o período 2021-2027. Os holandeses irão economizar assim quase 2 bilhões de euros anuais.
Os líderes europeus também concordaram sobre uma fórmula para vincular as verbas ao respeito a regras de Estado de direito, um ponto bastante controverso. Até então, Polônia e Hungria eram estritamente contrários a esse tipo de mecanismo, já que ambos os países são alvos de processos na UE por violações a princípios democráticos.
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