Porto Alegre, segunda, 30 de setembro de 2024
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Rio Grande do Sul tem as taxas ambientais mais altas do Sul; Jornal do Comércio

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Governo do Estado diz que é preciso avaliar uma série de variáveis MARIANA FONTOURA/ARQUIVO/JC

 

 

Com normas e análises próprias em cada região do Brasil, os processos para obtenção de licenciamentos ambientais são distintos nos estados assim como os valores cobrados pelos órgãos ambientais para a prestação desses serviços. No caso do Rio Grande do Sul, os custos são mais altos para que um empreendedor consiga sua licença prévia, de instalação ou operação na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) do que os verificados nas pastas similares que atuam no Paraná e em Santa Catarina, os outros integrantes da Região Sul.

Levantamento realizado pelo deputado estadual Fábio Ostermann (Novo) indicou que, por exemplo, um empreendimento de grande porte e com baixo potencial poluidor precisa pagar R$ 1,6 mil para obter uma licença prévia em Santa Catarina, enquanto que o mesmo projeto terá que desembolsar uma taxa de R$ 23,4 mil no Rio Grande do Sul, uma diferença que passa de 1.000%. O receio do parlamentar é que esses valores maiores possam inviabilizar ou demover a instalação de negócios no território gaúcho. Ostermann adverte que, por ser um estado vizinho, Santa Catarina disputa diretamente a atração de empreendimentos e por isso é importante comparar os custos.

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