Porto Alegre, sábado, 20 de abril de 2024
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Orçamento de 2022 ignora fila de espera do INSS; custo pode ir a R$ 11 bi; O Estado de São Paulo

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Proposta do governo não prevê recursos para cerca de 1,8 milhão de processos que ainda aguardam resposta a pedidos de benefícios como aposentadoria; acordo fechado com o STF estipula prazos para acelerar processo de análise. Gerente de loja Joel Moraes Pessoa, de 57 anos, pediu aposentadoria em julho: 'Não consigo entender'. Foto: Dida Sampaio/Estadão - 14/9/2021

 

 

O governo federal desconsiderou uma eventual redução da fila do INSS em suas projeções de despesas no Orçamento de 2022. Hoje, há cerca de 1,8 milhão de pedidos aguardando uma resposta do órgão. A proposta enviada ao Congresso tem zero espaço dentro do teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas à variação da inflação) e uma imensa “lista de espera” de demandas por mais recursos, que inclui a correção adicional de benefícios devido à alta da inflação, com custo estimado em R$ 19 bilhões, a ampliação do Bolsa Família e emendas para abastecer redutos de parlamentares em ano eleitoral.

Simulações obtidas pelo Estadão/Broadcast apontam que a despesa adicional poderia chegar a R$ 11 bilhões no ano que vem, considerando o valor médio dos benefícios deferidos, uma concessão média de 50% e uma redução gradual da fila.

O governo tem um acordo com Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público Federal e órgãos de controle para regularizar os prazos de análise dos pedidos de benefício. Por causa disso, técnicos avaliam que seria “prudente” considerar o desrepresamento da fila no Orçamento de 2022, o que não foi feito. Os ministérios envolvidos não fornecem nenhuma projeção oficial de despesa com a regularização dos pedidos.

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