A capital dos gaúchos está mais perto do reencontro com um dos seus mais famosos cartões-postais. O governo do Estado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Consórcio Revitaliza apresentaram, nesta quinta-feira (25/11), no Palácio Piratini, o projeto de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre. A partir de estudos técnicos e de workshops de diálogo realizados com a sociedade, o projeto busca a reintegração do Guaíba e do cais com a cidade, especialmente com o Centro Histórico.
O terreno do cais é de propriedade do Estado, com área de 181,3 mil metros quadrados às margens do Guaíba, e se divide entre os armazéns, as docas e o espaço do Gasômetro. Em fevereiro deste ano, o governo do RS e o BNDES assinaram o contrato para a estruturação da modelagem de desestatização do local.
O projeto apresentado prevê a alienação da área das docas e a utilização dos recursos para a revitalização de outras áreas, que serão operadas pela iniciativa privada em regime de concessão. Na área dos armazéns e do Gasômetro, há a indicação de espaços voltados para contemplação, entretenimento, cultura, conhecimento histórico e do patrimônio, inovação, gastronomia, comércio, tecnologia e eventos. Na área das docas, é sugerida a implantação de empreendimentos imobiliários residenciais, corporativos e hoteleiros.
Os investimentos previstos em urbanização, revitalização e desenvolvimento imobiliário da área do cais são de R$ 1,3 bilhão em 15 anos. Cerca de R$ 300 milhões serão investidos já nos primeiros cinco anos, período no qual se espera a completa revitalização da área dos armazéns e do Gasômetro, além do início de desenvolvimento da área das docas.
A proposta de urbanização prevê o uso e ocupação contínua do cais durante os sete dias da semana. O projeto prevê ainda substituição parcial do muro da Mauá por outro sistema mais moderno de proteção contra as cheias, com barreiras removíveis, além da elevação do piso em 1,5 metro. O novo sistema, além de proteger a cidade contra possíveis inundações, também vai proteger o próprio cais e o patrimônio histórico do local.
O governador Eduardo Leite lembrou da rescisão de contrato por parte do governo do Estado, em 2019, com a antiga concessionária responsável pelo cais. À época, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apontou irregularidades e descumprimento de obrigações contratuais. “Foi uma decisão arrojada na época, criticada, inclusive. Mas se tratava de uma operação de concessão que não se sustentava e não apresentava resultado. E sem esse rompimento, hoje não estaríamos aqui”, afirmou.
O governador também destacou a importância da efetiva ocupação do espaço e da movimentação econômica e cultural que o novo cais irá promover. “Nos orgulhamos muito do nosso passado, mas é para o futuro que nós vamos. Por isso é tão importante ressignificar o que já foi feito e construir uma nova história. Esse porto já movimentou muito as riquezas do nosso Estado e, agora, terá uma nova movimentação, com gastronomia, lazer, tecnologia e inovação, sendo uma alavanca para a nova economia. Será um símbolo para todo o Estado, um espaço de encontros que não pode mais estar escondido atrás de um muro”, disse Leite.
Com a realização do projeto, se estima a geração de 45 mil empregos diretos na fase de obras e 4 mil empregos diretos em caráter permanente. Os estudos apontam a circulação de aproximadamente 15 mil visitantes por dia na área reurbanizada.
A modelagem da desestatização do Cais Mauá é realizada pelo BNDES desde maio de 2021, com auxílio de consultores especializados que integram o Consórcio Revitaliza. Durante a fase inicial do trabalho, foram realizados workshops com os diferentes grupos de interesse, levantamentos de campo e estudos ambientais, mercadológicos e técnico-jurídicos.
Os sete workshops realizados buscaram compreender as demandas, perspectivas e necessidades dos grupos que se relacionam com o Cais Mauá. Foram ouvidos o poder público, representantes da classe empresarial, representantes da sociedade, entidades acadêmicas, setoriais e diversos cidadãos.
A partir da etapa de levantamento e diagnóstico, foi elaborado o masterplan de usos e ocupação da área com as seguintes premissas:
• A criação de um novo espaço urbano de acesso público, propício ao fomento do turismo, do empreendedorismo, da tecnologia e da inovação
• O fomento à economia criativa buscando a retenção de jovens talentos em Porto Alegre
• A promoção do desenvolvimento sustentável, com a revitalização do patrimônio histórico-cultural do Centro da cidade e o resgate da relação com o Guaíba.
O secretário extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, exaltou a parceria com o BNDES e o Consórcio Revitaliza na elaboração do projeto. “As pessoas estiveram afastadas desse símbolo da cidade de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul por muito tempo porque há uma barreira física, que é o muro, e por ser um local deteriorado e não atrativo. Ainda temos um longo caminho pela frente, mas já conseguimos enxergar o futuro nessa proposta estruturada e bem construída por meio de uma parceria muito qualificada”.
A modelagem de negócio, a jurídica e o masterplan ainda serão apresentados para potenciais investidores e passarão por audiências públicas. O processo licitatório será realizado pelo Estado, com a publicação do edital prevista para maio de 2022.
O projeto foi apresentado pelo chefe de Departamento de Estruturação de Projetos Imobiliários do BNDES, Osmar de Lima. “O Cais Mauá é um tesouro, uma joia esquecida no coração de Porto Alegre. Estamos muito felizes de apresentar esse projeto, que é um marco, construído com muitas frentes para que se chegasse em um resultado satisfatório”, disse.
Estiveram presentes no evento de apresentação os secretários Juvir Costella (Logística e Transportes), Claudio Gastal (Planejamento, Governança e Gestão) e Beatriz Araujo (Cultura). Pelo BNDES, além de Lima, esteve presente o diretor de Participações, Mercado de Capitais e Crédito Imobiliário, Bruno Laskowsky. O arquiteto Renato Dalpian representou o Consórcio Revitaliza e, por fim, os secretários municipais de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm, e de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, representando a prefeitura de Porto Alegre.
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