Porto Alegre, sexta, 17 de maio de 2024
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Governo estuda corte no IPI para pressionar governadores a mudarem ICMS de combustíveis; Folha de São Paulo

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Redução de imposto sobre industrializados drena recursos de estados e restringe gasto com novos reajustes a servidores. Filipe Araújo/AFP

O governo discute a possibilidade de fazer um corte linear em alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) como forma de pressionar governadores a aceitarem uma mudança na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis.

De acordo com técnicos ouvidos pela Folha, a redução no IPI pode ter um impacto de aproximadamente R$ 40 bilhões —dos quais R$ 20 bilhões nos cofres federais e R$ 20 bilhões na arrecadação de estados e municípios, uma vez que a receita com o imposto é repartida entre os entes.

Segundo membros do governo, há cenários com corte de 10% a 50% nas alíquotas do IPI.

Caso a proposta seja implementada, apenas cigarros e bebidas continuariam com tributação mais elevada. Já produtos de linha branca ou automóveis teriam a carga reduzida.

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