Porto Alegre, quarta, 08 de maio de 2024
img

Líderes do Congresso reagem a propostas de presidenciáveis de reduzir orçamento secreto; O Globo

Detalhes Notícia
Parlamentares afirmam que o sistema veio para ficar e que próximo ocupante do Planalto não terá apoio para modificá-lo. Executivo e Legislativo dividem indicações de verbas do Orçamento: congressistas terão R$ 16,5 bilhões para gastar em emendas de relator Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo

Apontado como um sistema que serve para compra de apoio político do Executivo no Parlamento e como um bloqueio à transparência no uso das verbas públicas, o orçamento secreto marcou a relação do governo do presidente Jair Bolsonaro com o Congresso. Por isso, os principais pré-candidatos de oposição à Presidência têm prometido reduzir ou extinguir o modelo. Líderes partidários na Câmara e no Senado, porém, afirmam ao GLOBO que o sistema veio para ficar e que próximo ocupante do Planalto não terá apoio para modificá-lo.

Ampliadas no Orçamento desde 2019, as emendas de relator permitem que parlamentares definam a destinação de bilhões de reais de órgãos do governo sem que a autoria do pedido seja pública. No fim do ano passado, a ministra do STF Rosa Weber chegou a determinar a suspensão da execução desse tipo de emenda, exigindo que o governo divulgue os nomes de quem indicou cada alocação orçamentária — o que não vem sendo cumprido integralmente. Na visão de caciques do Congresso, o orçamento secreto “empoderou” os parlamentares, e não há pretensão de abrir mão do poder conquistado sobre o Orçamento do Executivo.

Leia mais em O Globo