Porto Alegre, quinta, 02 de maio de 2024
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PEC dos Combustíveis continua na espera de um acordo, por Cristiane Noberto e Taísa Medeiros/Correio Braziliense

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PEC dos Combustíveis continua na espera de um acordo, por Cristiane Noberto e Taísa Medeiros/Correio Braziliense Divergências sobre o custo das medidas atrasam votação da proposta. Planalto quer usar projeto para zerar fila do Auxílio Brasil. Relator da proposta, Fernando Bezerra desenha conjunto de benefícios. Área econômica quer limitar despesas a R$ 50 bilhões - (crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

 

 

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) adiou a apresentação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16/22, a chamada PEC dos Combustíveis, pela segunda vez nesta semana. Desde segunda-feira, o substitutivo era esperado para apreciação dos senadores. Apesar do adiamento, o texto está na pauta do Plenário do Senado para a tarde de hoje, conforme publicação da Mesa Diretora da Casa. A questão não foi fechada por divergência nos cálculos do parlamentar com o Ministério da Economia.

A PEC inclui a recente proposta do governo para implementar o voucher caminhoneiro de R$ 1 mil, aumentar o Auxílio Brasil para R$ 600 e reajustar o vale-gás para R$ 120. Ainda que o tema faça parte da campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), a área econômica está disposta a conceder apenas R$ 50 bilhões para bancar o custo total da proposta, que inclui também zerar a fila dos que esperam receber o Auxílio Brasil — os valores para esses pagamentos já estão fora do teto de gastos. Ainda há aproximadamente 750 mil famílias esperando serem incluídas na folha de pagamento do benefício no Ministério da Cidadania. O governo estima R$ 26 bilhões para esses pagamentos.

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