A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei propondo que as escolas da rede municipal de ensino insiram em suas atividades a história afro-rio-grandense, afro-porto-alegrense e dos povos indígenas rio-grandenses. A proposta, de autoria do vereador Jonas Reis (PT), objetiva a reparação a esses povos, “cujas trajetórias e histórias foram excluídas, continuamente, dos livros e das salas de aula”.
O projeto dispõe que caberá à Secretaria Municipal de Educação (Smed) incluir o conteúdo nas atividades escolares. A medida propõe também a realização de cursos, seminários e debates, com a participação da sociedade civil e movimentos populares vinculados à história e à cultura dos povos indígenas, africanos e afro-brasileiros, valorização destas etnias e análise do material didático a fim de suprir carências identificadas.
Segundo Jonas Reis, mesmo após a aprovação legal do fim da escravatura e proclamação da República, esses povos não tiveram seu direito à cidadania assegurada pelo Estado. “A formação da sociedade gaúcha foi por meio da mão de obra escravizada do povo negro, cuja herança de sua presença foi apagada da história oficial”, justificou.
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