O prefeito Sebastião Melo, acompanhado de secretários municipais, recebeu para diálogo, na tarde desta segunda-feira, 18, os representantes do movimento que invadiu prédio público municipal localizado no Centro Histórico, no sábado passado. Na reunião, ficou acordado que o edifício localizado na Rua dos Andradas será retirado do processo de leilão e passará a integrar o plano de habitação de interesse social.
Os representantes do movimento solicitaram autorização para comprar o imóvel por meio do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades. Melo aceitou a proposta, desde que haja abertura de concorrência pública entre entidades habilitadas no Ministério das Cidades. O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, que iniciou as negociações com os invasores ainda no final de semana, ficou responsável por fazer contato com o governo federal.
Prefeito Sebastião Melo lembrou que o governo tem compromisso permanente com a habitação. Mateus Raugust / PMPA
Uma nova reunião, ainda nesta semana, entre representantes da prefeitura e integrantes do movimento, deve discutir os próximos passos da aquisição do imóvel.
“O prédio terá destinação para habitação popular. Nosso governo tem compromisso permanente com a habitação digna e com a regularização de imóveis públicos. Mas a ocupação não é caminho para o acesso à moradia. A mesa de negociação está aberta, mas para seguir o diálogo é preciso que cumpram a desocupação do prédio. Temos várias opções de negociação que serão estudadas e analisadas” – Prefeito Sebastião Melo.
Também ficou definido no encontro que não haverá novas invasões no edifício e que o local será totalmente liberado ainda nesta segunda-feira.
“A gente sempre confiou no bom senso de parte a parte e temos certeza que, daqui para frente, vamos construir junto com a participação popular em Porto Alegre um encaminhamento para esse processo. Que será o melhor para a cidade, mas sobretudo, para famílias que ainda aguardam o atendimento habitacional”, completou Machado.
Histórico – O imóvel tem nove pavimentos. Originalmente, o edifício pertencia à Caixa Econômica Federal. Em 1997, passou a funcionar como centro cultural. Foi comprado pela prefeitura no final dos anos 1990. Em 2004, o município firmou Termo de Permissão de Uso (TPU) com uma associação cultural, que passou a ocupar legalmente o espaço. Em 2021, a prefeitura retomou o prédio por avaliar ter sido desvirtuada a finalidade do TPU, que era não oneroso e impedia a utilização do bem próprio do município para fins comerciais.
Procedimento administrativo – Por determinação do prefeito, um procedimento administrativo foi instaurado para apurar as circunstâncias do conflito ocorrido entre os invasores e a Guarda Municipal, na manhã de sábado. Os agentes utilizaram gás de pimenta e munição de dispersão não letal após tentativa de ingresso de um grupo de pessoas à área isolada.
Participaram da reunião secretários municipais, deputados, representantes dos movimentos sociais e direitos humanos.
