Foi realizada, na quarta-feira (16/10), a solenidade de entrega do Selo Linguagem Simples 2024, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reconhecer os esforços dos órgãos do Judiciário no estímulo e aplicação da linguagem direta e compreensível em todos os segmentos e graus de jurisdição. O TJRS foi uma das instituições contempladas. O evento ocorreu no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Desembargadora Gisele recebeu a premiação das mãos do Ministro do STF Edson Fachin. Foto: CNJ

A Presidente da Comissão de Inovação (INOVAJUS) do TJRS, Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, representou o TJRS na cerimônia e recebeu a premiação das mãos do Ministro Edson Fachin, Vice-Presidente do STF. “Foi com grande prazer que obtive a designação de representar o TJ para recebimento dessa premiação. A cerimônia foi muito bonita. Quero mais uma vez parabenizar a Comissão de Inovação e a equipe que trabalhou de forma incessante no nosso Guia de Linguagem Simples e em todo trabalho desenvolvido há quatro anos no Laboratório de Inovação com oficinas, cursos, palestras, incentivando a utilização da linguagem simples”, afirmou a magistrada que conduz o trabalho de difusão e implementação da Linguagem Simples no Judiciário gaúcho.

Também estiveram presentes na solenidade os Desembargadores Ricardo Torres Hermann, Mário Crespo Brum e o Juiz de Direito André Luís de Aguiar Tesheiner, membro da Comissão de Inovação.

Conforme o CNJ, 750 iniciativas foram inscritas na premiação e 48 instituições foram contempladas. A lista inclui outros TJs estaduais, Tribunais do Trabalho, Eleitorais, da Justiça Militar e da Justiça Federal, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Todos são signatários do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do qual o Selo é uma das ações.

Descomplicando

O TJRS apresentou mais de 30 iniciativas produzidas pelo Laboratório de Inovação, o Labbe9, pelo Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do RS (CJUD), e pela Corregedoria-Geral da Justiça do RS. São projetos de criação de materiais com apresentação (visual law) e linguagem pensadas para chegar a todos os públicos, seja em nível administrativo ou jurisdicional, oficinas específicas e inclusão de conteúdo de Linguagem Simples em cursos para magistrados e servidores e parcerias institucionais.

Estratégico

A Linguagem Simples foi instituída no TJRS pelo Ato nº 24/2022-P, de 25 de abril de 2022 e integra o Projeto Descomplica, incluído no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do RS (Portaria nº 106/2020-P) com objetivo de tornar mais eficaz a comunicação do Judiciário com a sociedade.

Acesse o Guia de Linguagem Simples.