SENAR-RS credencia empresas para prestação de serviços de Assistência Técnica e Gerencial

SENAR-RS credencia empresas para prestação de serviços de Assistência Técnica e Gerencial

Agenda Agronegócio Notícias Tecnologia Trabalho

O SENAR-RS iniciou o processo de credenciamento das empresas que irão atuar no programa de Assistência Técnica e Gerencial, que começará a atender propriedades rurais gaúchas a partir do primeiro semestre de 2020. Um grande banco de empresas prestadoras de serviços será criado para que o SENAR-RS possa contratar os serviços  de técnicos e supervisores habilitados para realizar a orientação dos produtores voltados inicialmente às cadeias da agricultura, bovinocultura de corte, bovinocultura de leite e ovinocultura.

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Foto: Emerson Foguinho

O edital de credenciamento está aberto até o dia 11 de novembro. Os credenciados serão chamados conforme a necessidade. De acordo com o superintendente do SENAR-RS, Eduardo Condorelli, a expectativa é ter pelo menos 140 técnicos atuando nos mais de 270 municípios inicialmente mapeados para receber o programa: “Poderemos escolher as empresas que oferecem os técnicos mais capacitados, além de termos supervisores que garantirão a qualidade do trabalho. Outro diferencial da ATeG é que não trataremos apenas de questões como produção e produtividade. Focaremos também aspectos ligados à gestão do agronegócio”, aponta Condorelli.

As empresas devem ter em seus quadros profissionais que cumpram alguns requisitos: os técnicos de campo devem ter ao menos 6 meses de experiência com a prestação de serviços em assistência técnica na cadeia produtiva que será assistida. Já os supervisores devem comprovar, no mínimo, dois anos de experiência na prestação deste tipo de serviço. Exigências comuns às duas funções são dispor de veículo para deslocamento e carteira de habilitação, ter concluído o curso superior em agronomia, medicina veterinária ou zootecnia e ter disponibilidade para viagens. Outras exigências estão especificadas em edital. Após a contratação das empresas, os técnicos e supervisores habilitados serão capacitados na metodologia de Assistência técnica e Gerencial (ATeG) antes do início do atendimento as propriedades selecionadas pelo programa.

Está vedada a participação de cooperativas de trabalho, empresas individuais, MEI e EIRELI. Dúvidas podem ser encaminhadas ao email comissaoateg@senar-rs.com.br. Clique para informações e inscrições no site do SENAR-RS.

A assistência técnica e gerencial não terá custo aos produtores e cada grupo receberá o atendimento ao longo de dois anos. Os técnicos farão visitas mensais, nas quais ficarão um turno em cada propriedade rural participante. O programa segue modelo nacional de metodologia desenvolvido pelo SENAR/Administração Central, mas foi customizado de acordo com as características e a realidade do Estado. A expectativa é atender, no primeiro semestre de 2020, mais de 5 mil produtores rurais no Rio Grande do Sul, ampliando para 10 mil propriedades até o fim do ano que vem.

Rádio Press estréia programa Campo e Batom com Alessandra Bergmann

Rádio Press estréia programa Campo e Batom com Alessandra Bergmann

Agenda Agronegócio Comunicação Destaque

A rádio PRESS estreia nesta 4ª feira, dia 16 de outubro, o programa CAMPO e BATOM, o primeiro programa de áudio para a mulher do campo. O programa, que vai ao ar das 16h às 16h30, será apresentado pela jornalista Alessandra Bergmann, que acumula duas décadas de experiência jornalística no setor rural. O programa trará entrevistas com as mais diversas mulheres que compõe o universo feminino rural, como empreendedoras, agricultoras, veterinárias e agrônomas. Elas contarão suas histórias, exemplos e experiências, que serão compartilhadas como mulheres de todo o Brasil, que vivem a realidade diária do campo.

O programa trará, também, profissionais e técnicos das mais diversas áreas da pecuária e agricultura, para darem dicas, orientações e informações aos ouvintes sobre temas específicos do meio rural.

“Queremos somar as experiências dessas mulheres com o conhecimento dos técnicos e especialistas convidados para darmos aos nossos ouvintes — na sua maioria mulheres do campo — um conteúdo que possa ser aplicado no seu trabalho e em suas vidas”, salienta Alessandra.

Na primeira edição participa a engenheira agrônoma gaúcha Iara Suñe, que fala sobre o desafio de assumir a propriedade rural da família com pouco mais de 20 anos, depois da perda dos pais. Além dela, participa também o veterinário Leonardo Canellas.

Como o nome do programa sugere, os temas abordados não se restringirão à lida diária das mulheres nas propriedades rurais de todo o Brasil, mas também se deterão sobre suas aspirações como mulheres e aí envolve questões como educação, saúde, economia e, é claro, seus cuidados pessoais.

Para acessar o programa, basta entrar na página  da Rádio Press no Facebook (Facebook.com/radiopressportoalegre) ou no canal da Rádio Press no Youtube (youtube.com/radiopress). Entre lá e se cadastre no canal para receber notificações das próximas edições.

Todas as edições do programa estarão disponíveis nesses canais, além do portal www.revistapress.com.br e do Sportify, onde podem ser ouvidos na forma de podcasts.

Perguntas e participações para as futuras edições do programa podem ser feitas nos canais ou pelo whatsapp (51) 99368.5150.

 

 

SERVIÇO:

Programa CAMPO E BATOM – O programa da mulher rural brasileira.

Quartas –feiras – 16h

Acesso – Youtube – youtube.com/radiopress

Facebook.com/radiopressportoalegre

Contato – whatsapp (51) 99368.5150 –  email – programacampoebatom@gmail.com

Ex-presidente da Bunge Alimentos denunciado por poluição em Rio Grande (RS) busca trancar ação no TRF4

Ex-presidente da Bunge Alimentos denunciado por poluição em Rio Grande (RS) busca trancar ação no TRF4

Agronegócio Notícias

O ex-diretor-presidente da Bunge Alimentos, Raul Alfredo Padilla, ajuizou habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pedindo o trancamento da ação penal aberta contra ele na 1ª Vara Federal de Rio Grande no final de setembro (25/9). Ele foi denunciado por crime ambiental praticado em unidade fabril localizada em Rio Grande (RS). O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deverá levar a questão para análise do colegiado.

A denúncia, de autoria do Ministério Público Federal (MPF), ocorreu em dezembro de 2018. O diretor industrial, Fernando Chaves Monteiro Neto e a empresa Bunge também foram denunciados no mesmo processo. Segundo o MPF, a unidade mantinha depósito de resíduos nocivos e descartava parte das substâncias no curso hídrico do Saco da Mangueira, com potenciais riscos à saúde humana, à fauna e à flora.

O Saco da Mangueira é uma lagoa rasa situada praticamente no centro da cidade de Rio Grande, possuindo 32 quilômetros quadrados. Em suas margens, encontram-se banhados salgados, campos litorâneos, dunas e arroios.

A defesa alega que não houve indicação na denúncia do vínculo entre a atividade desempenhada por Padilla como diretor-presidente e os delitos ambientais a ele imputados, bem como não teria sido apontada conduta comissiva ou omissiva por parte dele.

O julgamento do habeas pela 8ª Turma ainda não tem data marcada. A ação segue tramitando na 1ª Vara Federal de Rio Grande.

Agronegócio: STJ deve concluir dia 16 votação do Plano Collor nos financiamentos rurais. Corte deve decidir que sejam aplicados juros iguais da caderneta de poupança nos contratos dos produtores

Agronegócio: STJ deve concluir dia 16 votação do Plano Collor nos financiamentos rurais. Corte deve decidir que sejam aplicados juros iguais da caderneta de poupança nos contratos dos produtores

Agronegócio Destaque

Não houve conclusão na Sessão de julgamento do Superior Tribunal de Justiça,  desta quarta-feira(02.10) do julgamento dos Embargos de Divergência da União Federal, onde são discutidos os juros a serem pagos quando o réu das ações individuais decorrentes da Ação Civil Pública que visa à devolução do Plano Collor nos financiamentos agrícolas em março de 1990 for o ente público.

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Ricardo Alfonsin

A Relatora Ministra Nancy Andrighi votou no sentido de que à União Federal e ao BACEN são aplicáveis os juros conforme o das cadernetas de poupança. Mais 4 ministros acompanharam a Relatora, quando houve o pedido de vista do Ministro Mauro Campbell, cujo voto se esperava para a sessão de hoje. O advogado Ricardo Alfonsin, que representa a Sociedade Rural Brasileira e a FEDERARROZ na Ação Civil Pública, como Assistentes do MPF desde 1994, esteve presente na Sessão.  Segundo Alfonsin, ele foi informado que o Ministro Campbell não trouxe o voto por não haver tempo para que a secretaria levasse à pauta o processo, o que será feito na próxima reunião da Corte Especial, no dia 16.10.2019. A partir daí, nada mais estará pendente para a devolução dos valores, lembrando que a condenação do banco é mantida privada, não sendo atingida por esta discussão ainda pendente.

RS: Touro de Ibiraiaras repete Esteio e leva prêmio de Grande Campeão da ExpoAgro André da Rocha

RS: Touro de Ibiraiaras repete Esteio e leva prêmio de Grande Campeão da ExpoAgro André da Rocha

Agronegócio Notícias

O touro São Valentin Topazio 1785, da Cabanha São Valentin, de Reinoldes Antônio Cherubini, de Ibiraiaras, é o grande campeão da ExpoAgro André da Rocha, que encerrou noeste domingo em André da Rocha (RS). Com 1.174 quilos, Ben Hur, como também é chamado, conquistou o Grande Campeonato pela terceira vez nos seus 4 anos de vida. Ele também foi o melhor macho da última Expointer, em Esteio (RS) e ainda da Expoingá 2018, em Maringá (PR). O título de Reservado Grande Campeão foi para Santo Antônio 1226 1055, da Fazenda SantoAntônio, de Guabiju (RS), propriedade de Reinado Cherubini Filho. O animal também havia sido premiado como Reservado Campeão 2 anos na Expointer 2019.

Grande Campeã Fêmea
Entre as fêmeas, o título de Grande Campeã ficou com a vaca Bombinha 209 de Santa Lucia 2732. Fotos: Marcos Esteriz

Entre as fêmeas, o título de Grande Campeã ficou com a vaca  Bombinha 209 de Santa Lucia 2732, propriedade da criadora Soely Barreto Hoffmann, da Cabanha Santa Lúcia, de Capão Bonito do Sul (RS). Com dois anos e meio, ela também foi Campeã Vaca Jovem na 42ª Expointer. A Cabanha JR do Prata, do criador Gilmar da Silveira Ribeiro, de André da Rocha, levou o troféu de Reservada Grande Campeã, com a vaca Prata Jr 114 Rotok SL 1905.

Segundo Otávio Jacques, técnico da Associação Brasileira de Criadores de Devon / ABCD e um dos jurados, a avaliação foi difícil porque todos os participantes são animais de ponta da raça no Rio Grande do Sul. “Analisamos cada animal com morfologia que comprova a qualidade dos animais, tanto no rendimento de carcaça quanto na valorização dos cortes de carnes nobres, para o programa Carne Devon Certificada. Com certeza escolhemos os melhores entre os melhores”, afirma Jacques.

A raça Devon, que participa da ExpoAgro desde a primeira edição e tradicionalmente é a raça com o maior número de animais expostos, este ano esteve presente com 40 exemplares no Parque de Exposições, com touros e vacas puros de origem. Para Rodrigo Cherubini, Presidente do Núcleo de Criadores dos Campos de Cima da Serra da ABCD, o evento foi um marco para a raça. “A qualidade dos animais da região da serra está acima da média, o alto padrão genético confirma o que vem ocorrendo na Expointer, onde todos os anos nos destacamos. Melhor impossível”, resume.

Simone Bianchini, Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Devon, lembra que a genética Devon dos Campos de Cima da Serra se sobressaiu na exposição. “Os criadores estão motivados com o programa de certificação da carne Devon, isso torna a Expo Agro André da Rocha uma feira ainda mais especial”, conclui.

 

Preço pago ao produtor cai 3,33% em 12 meses, aponta Farsul. Movimento de preços no campo é inverso ao dos supermercados

Preço pago ao produtor cai 3,33% em 12 meses, aponta Farsul. Movimento de preços no campo é inverso ao dos supermercados

Agronegócio Economia Negócios Notícias

Se nas gôndolas dos supermercados os preços tiveram uma alta de 4,12% nos últimos 12 meses, no campo o produtor convive com uma deflação de 3,33% no mesmo período. A comparação entre o IPCA Alimentos e o IIPR (Índice de Inflação dos Preços Recebidos pelo Produtor Rural) mostra que é equivocada a ideia de que há uma relação direta entre os indicadores. Os dados estão no relatório de Índices de Inflação do Agronegócio do Rio Grande do Sul, divulgados nesta terça-feira (24/9) pelo Sistema Farsul.

Em relação ao mês de agosto, a alta da Soja, em decorrência da valorização da taxa de câmbio, garantiu um crescimento de 2,89% no IIPR, também influenciada pelo preço do Arroz. O resultado só não foi maior pela queda nos preços dos suínos e leite. Já o Índice de Inflação dos Custos de Produção (IICP) apresentou retração pelo terceiro mês consecutivo, fechando com queda de 0,34%, mesmo com a taxa cambial com crescimento próximo de 9%. Neste período os preços de inseticidas para algumas culturas costumam estar mais acessíveis ao produtor, o que influência no indicador.

Com a queda nos últimos meses, o IICP acumulado do ano registra redução de 1,50%. Mas, nos últimos 12 meses o resultado é uma alta de 0,81%, reflexo do final do ano passado marcado pelo aumento dos custos de produção. De janeiro de 2018 até maio de 2019, o IICP vinha obtendo valorização mais rapidamente que o IPCA, situação alterada a partir de junho.

 

Confira relatório completo

Devon levará 40 animais para a 13ª ExpoAgro André da Rocha

Devon levará 40 animais para a 13ª ExpoAgro André da Rocha

Agronegócio Notícias

A raça Devon estará presente com 40 animais, entre touros e vacas puros de origem, na 13a ExpoAgro André da Rocha, que acontece de 26 a 29 de setembro no Parque Municipal de Exposições de André da Rocha (RS).  O evento, que tem o foco no agronegócio e é considerado o segundo mais importante para a raça no RS, depois da Expointer, tem a participação de animais Devon desde a primeira edição, em 1992. A Devon tradicionalmente é a raça com o maior número de animais expostos.

Para Rodrigo Cherubini, Presidente do Núcleo de Criadores dos Campos de Cima da Serra da ABCD, será um evento importante. “Estamos com uma ótima expectativa pois a Expo André da Rocha já tem tradição no estado, vem se destacando com animais de ótima qualidade e participação numerosa. É um evento consolidado”, garante.

O julgamento dos 32 animais de galpão e oito rústicos acontece no sábado, dia 28. O juri é composto por Élder Almeida e Otávio Jacques, técnicos da ABCD, e pelo árbitro Criador Danilo Barreto da Costa, que decide em caso de empate. Participam desta edição a Cabanha JR do Prata, de André da Rocha, Estância da Pedreira, de Dom Pedrito, Cabanha Santa Lúcia, de André da Rocha, Fazenda Santo Antônio, de Guabiju, Fazenda São Valentin, de Nova Prata, Fazenda Tupi, de Nova Prata, e Fazenda da Volta, de Muitos Capões.

Segundo Simone Bianchini, Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Devon /ABCD, a região é um importante polo de genética Devon. “A lucratividade dessa genética provém de touros registrados, que têm informações importantes, como a indicação de conformação de carcaças. Isso leva os pecuaristas a produzirem novilhos precoces com maior rendimento, o que é muito bem-vindo para o programa de carne Devon certificada que acabamos de implantar no Rio Grande do Sul”, afirma. Além da feira agropecuária, a programação da 13ª Expo Agro André da Rocha inclui remate de ventres selecionados, feiras comercial, industrial e de artesanato e shows musicais. O desfile dos animais premiados ocorre no domingo (dia 29), às 9h30min.

 

Agrinho: SENAR-RS distribui 100 mil revistas a quase 300 mil estudantes da rede pública. Trabalhos deverão ser encaminhados ao SENAR-RS até 28 de outubro

Agrinho: SENAR-RS distribui 100 mil revistas a quase 300 mil estudantes da rede pública. Trabalhos deverão ser encaminhados ao SENAR-RS até 28 de outubro

Agenda Agronegócio Destaque Direito Educação Negócios

Quase 300 mil alunos e mais de 18,3 mil professores de 2.121 escolas públicas do Rio Grande do  Sul recebem, até o final de setembro, as revistas do Programa Agrinho 2019. A partir desta etapa, os educadores já podem trabalhar com os estudantes o tema desta edição, Meio Ambiente. Serão distribuídas 100 mil revistas, e todo o material também estará disponível no site do SENAR-RS. Por meio das revistas educativas que trazem as aventuras dos personagens Agrinho, Aninha e Nando; estudantes e professores trabalham temas transversais às disciplinas escolares.

Agrinho6a9anos_v3(Capa)Os participantes terão até 28 de outubro para encaminhar os trabalhos para o SENAR-RS. Uma banca irá avaliar o que foi produzido, e os melhores serão premiados em nível regional e, posteriormente, estadual. A revista traz uma série de atividades e histórias que podem ser desenvolvidas com as crianças e os adolescentes em salas de aula. A participação incentiva o aluno a refletir sobre assuntos diferentes daqueles previstos no currículo e aplicar, no dia a dia os conhecimentos adquiridos na escola. Serão premiados os vencedores do primeiro ao terceiro lugar da etapa regional. Os classificados de cada uma das 10 regiões por ano escolar, participam da fase estadual. São analisados desenhos, textos de estudantes, de acordo com a faixa etária e experiências pedagógicas, no caso dos professores.

O Agrinho é um concurso que incentiva estudantes e professores a refletirem sobre temáticas fundamentais para o exercício da cidadania e a da melhoria da qualidade de vida de quem mora no meio rural. Os estudantes da Educação Infantil até o segundo ano do Ensino Fundamental são convidados a participar com desenhos enquanto os demais – alunos do terceiro ao nono ano do Ensino Fundamental – elaboram textos. Cabe aos professores preparar as experiências pedagógicas. O tema deste ano reflete a preocupação em encontrar o equilíbrio sustentável que garanta a saúde da população e a continuidade das atividades agropecuárias. “Trabalhamos temas que abrangem diretamente o dia a dia das crianças na escola e em casa e de interesse de alunos, pais e professores”, comenta o Superintendente do Senar-RS, Eduardo Condorelli.

Voltado à comunidade escolar da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de escolas públicas gaúchas, o Agrinho beneficia, de forma indireta, as famílias e o ambiente no qual a instituição de ensino faz parte. Um dos objetivos é desenvolver ações que possibilitem o despertar da consciência de cidadania, além de acesso a informações relativas ao tema da edição.

Agrinho e seus frutos:

Em 2003, quando venceu o Agrinho regional e foi segundo lugar na fase estadual do concurso, Juliano de Bastos Pazini, então estudante do sexto ano da Escola Estadual Farroupilha, em Alegrete, não imaginava chegar onde chegou: pesquisador vinculado à Embrapa Clima Temperado, com mestrado concluído pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e doutorado em fitossanidade em andamento pela mesma instituição. Mas ele sabe que o incentivo que recebeu lá atrás, aos 13 anos, foi uma sementinha para a formação do profissional que se tornou hoje, aos 28 anos.

Foto Formatura (3)“Como engenheiro agrônomo, trabalho exclusivamente com pesquisa de campo. E participar do projeto na infância foi um estímulo. Na época, escrevi sobre a importância da água na saúde humana e para o ambiente. Fui estimulado a pesquisar e a me interessar por ciência e, hoje, deparo em ter de colocar relatos em artigos técnico-científicos”, lembra.

Quando venceu o Agrinho, o então adolescente nunca tinha feito uma viagem longa. No máximo, havia ido à cidade dos avós, em uma cidade próxima a Alegrete, onde morava com a família. A premiação o levou a Porto Alegre e Esteio. “Na época, recebemos o convite para participar da cerimônia do Agrinho, mas, em nenhum momento, eu ou a professora achamos que iríamos receber alguma premiação. O sentimento quando foi anunciado o nosso nome foi incrível, único, e que eu trago até hoje. Um sentimento de que, mesmo estudando em uma escola pública, a gente conseguiria realizar o sonho de ter o trabalho reconhecido. Um sentimento de valorização”, acrescenta.

Esse sentimento acompanha o engenheiro agrônomo até hoje e já foi relembrado em duas ocasiões: a primeira, quando o grupo de pesquisa do qual ele faz parte recebeu um prêmio de destaque na área de ciências agrárias. “Nossa pesquisa na entomologia em arroz irrigado tirou primeiro lugar como destaque na área de ciências agrárias e eu fui receber a premiação. Ganhei uma viagem para São Luís, no Maranhão, para participar da reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), e isso me lembrou muito o Agrinho”, conta. E, recentemente, ele e a equipe tiveram o trabalho de pesquisa publicado na revista Scientific Reports, da Nature Group. “Esse reconhecimento do nosso programa de pós-graduação me lembrou esses aspectos semelhantes ao Agrinho, que você tem que acreditar, tem que estar envolvido nas ações referentes ao ensino, à pesquisa e à extensão na universidade e fazendo trabalho bem feito você será reconhecido”, acrescenta.

Agro:  SENAR-RS dá início a novas turmas de qualificação dentro do programa Deriva Zero

Agro: SENAR-RS dá início a novas turmas de qualificação dentro do programa Deriva Zero

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O SENAR-RS tem nova agenda de ações do programa Deriva Zero acontecendo pelo Estado. dia 26 de setembro, as ações ocorrem em Alpestre e no início de outubro (14 a 23) o treinamento acontece em Lavras do Sul. em São Borja o evento está programado para acontecer dia 21 de outubro.

O Deriva Zero é voltado a produtores rurais de segmentos que usam defensivos agrícolas ao longo do desenvolvimento de suas lavouras e a trabalhadores envolvidos na aplicação de defensivos. A abordagem teórica e prática envolve atualização em tecnologia de aplicação, uso correto e seguro de agrotóxicos, transporte, armazenamento e preparo dos produtos, legislação (procedimentos preconizados na NR 31.8 quanto ao uso dos agrotóxicos), rotulagem e sinalização de segurança, formas de exposição direta e indireta, sinais e sintomas de intoxicação, primeiros socorros, equipamentos de proteção individual, equipamentos de pulverização, regulagem e calibração de equipamentos e controle de deriva, entre outros temas.

A qualificação oferecida pelo SENAR-RS atende à nova Instrução Normativa SEAPDR n° 06/2019, que estabelece o cadastro de aplicadores de produtos agrotóxicos hormonais do grupo das auxinas incluindo o princípio ativo do 2, 4-D, regulamenta sua aplicação e dá outras providências.  O SENAR-RS faz parte do Grupo de Trabalho, junto à secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária, para tratar das questões relativas à utilização do agrotóxico 2, 4-D no Estado e oferece programas para combater a deriva, que surge quando partículas de agrotóxico são dispersadas pelo vento ou através da evaporação e atingem áreas fora do alvo da aplicação. Alexandre Prado, coordenador de Programas Especiais do SENAR-RS, comenta que a receptividade dos produtores à capacitação tem sido muito boa, especialmente em razão da obrigatoriedade de adequação. A dificuldade, ressalta, fica por conta do curto prazo até o plantio”, comenta Prado

Os interessados devem procurar o Sindicato Rural dos municípios para participar.

Sobre as novas normas

As novas normas publicadas pela SEAPDR estabelecem a criação de um Cadastro Estadual de Aplicadores de Agrotóxicos. Para se cadastrar, os produtores devem ter qualificação para a aplicação de agrotóxicos hormonais de forma segura, evitando assim problemas, como o que foi observado com o uso de produto 2,4-D em 24 municípios do Rio Grande do Sul. Os municípios abrangidos são Alpestre, Bagé, Cacique Doble, Candiota, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Hulha Negra, Ipê, Jaguari, Jari, Lavras do Sul, Maçambará, Mata, Monte Alegre dos Campos, Piratini, Rosário do Sul, Santiago, São Borja, São João do Polêsine, São Lourenço do Sul, Santana do Livramento, Silveira Martins, Sobradinho e  Vacaria.

A instrução normativa institui que a nova regra valerá inicialmente para estes 24 municípios, mas, a partir de junho de 2020, todos os aplicadores de agrotóxicos hormonais do Rio Grande do Sul terão de ser cadastrados.

O que é a deriva?

A deriva é um problema que causa prejuízos ao próprio produtor, em condições desfavoráveis, a produtores vizinhos, que podem ter seus cultivos danificados pela ação indevida destes produtos químicos. No entanto, de acordo com o coordenador de Programas Especiais do SENAR-RS, Alexandre Prado, o problema não está no produto em si, mas na falta de conhecimento dos aplicadores, já que a pulverização pode ser afetada por uma série de fatores como o vento, a temperatura, a escolha das pontas de pulverização, entre outros fatores que determinam o resultado da aplicação.

TRF4 mantém anulação de portaria que declarava Passo Grande de Rio Forquilha área indígena

TRF4 mantém anulação de portaria que declarava Passo Grande de Rio Forquilha área indígena

Agronegócio Direito Notícias

Em julgamento realizado hoje (11/9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a anulação da portaria 498/2011 do Ministério da Justiça que reconhecia como terra indígena a área de Passo Grande do Rio Forquilha, localizada entre os municípios gaúchos de Cacique Doble e Sananduva.

A área tem cerca de 1.900 hectares e era ocupada por grupo indígena da etnia Kaingang e produtores rurais assentados pelo estado do Rio Grande do Sul. No entendimento da 3ª Turma da corte, os índios não estariam na terra quando foi promulgada a Constituição de 1988, requisito fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar o caso da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o que ficou conhecido com “marco temporal”. A decisão ressaltou ainda ausência de esbulho por parte dos não-índios.

As terras são alvo de disputa judicial desde 2012, quando um morador de Sananduva ajuizou ação popular na 2ª Vara Federal de Erechim (RS) contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os ocupantes do local requerendo a anulação da Portaria n.º 498/2011. A União e a Funai defendiam a legitimidade da portaria que, conforme os réus, teria sido embasada em evidências históricas, antropológicas e etnográficas.

Após o juízo de primeira instância julgar a ação procedente e anular a portaria, os réus apelaram ao tribunal requerendo a reconsideração da decisão. Eles argumentavam que a tradicionalidade indígena das terras deveria ser analisada através de laudo antropológico legalmente capacitado e habilitado.

No julgamento realizado com Turma ampliada, o colegiado decidiu por maioria negar provimento à apelação e confirmar a sentença.

A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler afirmou que os laudos não comprovaram a presença de indígenas no Passo Grande do Rio Forquilha em outubro de 1988, e que “o marco temporal é um referencial insubstituível para o reconhecimento aos índios da pretendida terra”.

“Não havia sobre as áreas pretendidas indígenas habitando no marco temporal. Tampouco existiam conflitos ou ameaças pela posse das colônias ou lotes. As terras em disputa já haviam sido tituladas pelo estado do Rio Grande do Sul a pequenos agricultores nas décadas de 1960/1970. Não havia posse indígena e tampouco conflito ou ameaças aos indígenas no local, quando eventualmente ali transitavam vindos de suas terras bastante próximas, terras indígenas Ligeiro, Carreteiro e Cacique Doble, demarcadas em 1910/1920”, analisou a magistrada. Marga acrescentou que na área reivindicada, os ocupantes não-índios são agricultores com títulos antigos cujo tempo de propriedade varia entre 45 e 70 anos.